Reforma tributária

SUMÁRIO

Introdução 4 Origem dos Tributos 5
Tributação no Brasil 7
A Carga Tributária no Brasil 8
A Evolução da Carga Tributária Nacional 9
A Reforma Tributária 11
A Necessidade da Reforma Tributária 12
A Importância da Reforma Tributária e Seus Impactos 14
Crescimento Econômico: 15
Desenvolvimento Social: 15
Redução da Desigualdade: 16
Considerações 17
Referências 18

Introdução

A finalidade do tributo é nada mais que, originar recursos financeiros para o Estado (Governo nas esferas da Administração Pública), embora o tributo seja utilizado com instrumento de política econômica, estimulando o consumo, em alguns seguimentos, ou atribuindo altas cargas para desestimular o consumo de certos produtos, o que é denominado por alguns economistas como a mão invisível do governo.
Se tratando do Direito Brasileiro, ele é instituído e cobrado disfarçadamente, embutido no preço de bens ou de serviços prestados pelo Estado, através de empresas suas ou de concessionárias, a salvo das leis do mercado e, portanto, com preços fixados de forma unilateral e sem qualquer possibilidade de controle, em fase da conjuração que se estabelece entre a empresa vendedora do bem ou serviço, e o Governo.
Com base no exposto, nos deparamos com a necessidade apontada por diversos setores da sociedade, de uma reforma tributária brasileira, e que vem gerando várias polemicas no campo político, nas universidades, imprensa, e meio empresariais como indústria. É extremamente necessária a alteração no que diz respeito à arrecadação dos tributos, e também na aplicação do total recebido pelo Estado.

Origem dos Tributos

Na pré-história os homens aprenderam a domesticar os animais, a plantar e a construir suas casas. Assim, deixaram de ser nômades e descobriram as vantagens de manter para si um pedaço de terra. Dessa forma, a terra passa a ser um bem de muito valor para o homem e objeto constante de cobiça e disputa, motivando o