Reforma tributária

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
ALUNO: Gabriel Gutierrez
PROFESSOR: José Alves
DISCIPLINA: Fundamentos da Economia
TEMA: Reforma Tributária
CURSO: Direito

Reforma tributária

O que é reforma tributária, fundamentos jurídicos e econômicos, cobrança não cumulativa.

1. RESUMO
Estudaremos nesse trabalho sobre Reforma Tributária. O que é reforma tributária? Como é o processo de Reforma Tributária? Fundamentos jurídicos e econômicos, cobrança Não Cumulativa

2. DESENVOLVIMENTO

2.1. O QUE É UMA REFORMA TRIBUTÁRIA

O sistema tributário pode ser comparado a uma casa. Quando uma torneira está pingando ou um cano está entupido, conserta-se. Mas, depois de algum tempo, é necessário trocar os encanamentos, o piso, repintar as paredes, etc., ou seja, não basta uma pequeno conserto; é preciso fazer uma reforma. Pode acontecer também que o morador ache que algumas características da casa sejam inconvenientes ou precisem ser modernizadas. Outra vez, a reforma é a solução. E, se a família cresceu e a casa ficou pequena, se constrói um cômodo a mais; e não for possível, o jeito é trocar de casa.

O sistema tributário passa por pequenos consertos quase todos os dias. De tempo em tempo, é preciso uma reforma para trocar o que se desgastou pelo uso, para alterar características que se tornaram obsoletas ou inconvenientes em face de mudanças no ambiente econômico, ou, se for o caso, para adicionar, suprir ou substituir tributos. Pode acontecer, mas é raro, que se precise trocar todo o sistema tributário.

Tanto na casa como no sistema tributário, quando melhor for a quantidade da reforma, maior será o intervalo de tempo até que se precise de outra e menor o número de consertos necessários no dia a dia. Do mesmo modo que consertos atrapalham a vida dos moradores, mudanças freqüentes na tributação atrapalham a dos contribuintes. Por isso, a estabilidade das normas tributárias é muito importante.

2.2. COMO É O PROCESSO DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA

Acabou-se o