Questionário de Direito civil

985 palavras 4 páginas
QUESTOES DE DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL
Soraia Gomes

Questão 1) Com relação à capacidade civil, é hipótese correta:

a) Menor entre 16 e 18 anos, por ser relativamente incapaz, não pode ser interditado.

b) Menor com 16 anos fez testamento, por instrumento público, deixando todos os seus bens para a mãe. Faleceu aos 25 anos, solteiro, sem filhos, deixando vivos pai e mãe. Em razão do testamento, com sua morte, todos os seus bens irão para a mãe, após o regular processamento do testamento.

c) Decretada a interdição do pródigo, fica o mesmo impossibilitado de praticar atos da vida civil e, portanto, está proibido de contrair matrimônio.

d) São relativamente incapazes os ébrios eventuais e os pródigos.

e) Um viúvo, pai de dois filhos menores, é interditado. Com a incapacidade do pai e sua consequente interdição, os filhos menores serão representados pelo Curador do pai, automaticamente.

Questão 2) Assinale a alternativa correta:
a)são absolutamente incapazes de exercer os atos da vida civil os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;
b)a morte presumida somente pode ser decretada após a declaração de ausência;
c)o cônjuge do ausente será o seu legítimo curador desde que não esteja separado judicialmente ou de fato antes da declaração da ausência;
d)o servidor público tem domicílio necessário.
Questão 3) Apresente o conceito de Direito Civil
Questão 4) Quais os princípios norteadores do atual Código Civil brasileiro?
Questão 5) No que consiste o princípio da Sociabilidade no Direito Civil?
Questão 6) No que consiste o princípio da Eticidade no Direito Civil?
Questão 7) No que consiste o princípio da Operabilidade no Direito Civil?
Questão 8) O que significa capacidade?
Questão 9) Fazendo-se distinção entre capacidade e legitimação, é correto afirmar que:

a) O tutor de um menor relativamente incapaz pode adquirir bem imóvel deste, sob sua gestão, desde que com autorização judicial.

b) O ascendente, argentino

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