Questionario de direito civil

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Pessoas Jurídicas

1.    Qual o conceito de pessoa jurídica?

2.    Discorra a respeito das seguintes concepções relacionadas às pessoas jurídicas:

a) teoria da ficção legal (Savigny eSommières);

b) teoria da equiparação;

c) teoria orgânica

d) teoria da realidade das instituições jurídicas.

3.    Quanto à classificação das pessoas jurídicas, discorra a respeito:

a)da nacionalidade;

b) quanto à estrutura interna;

c) quanto às funções e capacidade.

4.    Discorra a respeito da classificação das pessoas jurídicas ditas de “direito privado” e “direitopúblico”.

5.    Em relação à constituição de pessoas jurídicas de direito privado, discorra a respeito da importância da definição do seu objeto, e a subseqüente relação das suas diretrizes àeventual desconsideração de sua personalidade.

6.    Quais os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica?

7.    Discorra a respeito da teoria da aparência e a teoria da desconsideração dapersonalidade jurídica.
8.    Discorra a respeito da capacidade atribuída para as pessoas jurídicas e o seu desejado exercício ético (Sugere-se pesquisa jurisprudencial).

9.    Projete suasconsiderações para o tratamento da pessoa jurídica no campo da responsabilidade contratual e extracontratual.

10.    O que podemos conceber por grupos despersonalizados? (Exemplo: massa falida,sociedades não personificadas, herança jacente ou vacante, espólio e condomínio).

Pessoas Naturais

1.    Qual o conceito de pessoa natural?

2.    Discorra a respeito da capacidade civil e o seucorrelato exercício, destacando, inclusive, os conceitos de capacidade absoluta, relativa e incapacidade.

3.    Elabore conexões entre o Código Civil, em sua parte regente do exercício darepresentação dos incapazes ou relativamente capazes, às considerações abordadas na Lei nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

4.    Do mesmo modo, relacione o diploma em comento aos termos e...
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