Patrimonialismo

1 – INTRODUÇÃO

A administração patrimonialista, com origem na idade média, foi-nos deixada por herança pelos portugueses, quando da colonização do Brasil, a fim de privilegiar o imenso círculo de dependentes do rei. As principais características da administração patrimonialista eram: A administração é do Estado, mas não é pública; não visa o interesse público; predomínio de práticas patrimonialistas e clientelistas; vigência do nepotismo que se sustentava no trinômio status-parentesco-favoritismo; o Estado era propriedade do rei; formato de bacharelismo, e cargos públicos eram propriedades de uma nobreza burocrática e prebentária. O modelo patrimonialista esgotou-se com o advento do capitalismo e da democracia do mundo moderno, no século XIX, com o surgimento da administração pública burocrática, baseada em um serviço civil profissional, na dominação racional-legal weberiana e no universalismo de procedimentos, expresso em normas rígidas de procedimento administrativo. Com suas disfunções, ineficiências e imperfeições, os sistemas de administração patrimonialista e burocrática mostraram-se impróprios para a gestão do Estado brasileiro. Surgiu aí a necessidade de se criar uma nova forma de administrar o Estado, onde a melhor maneira de combater o clientelismo é ser gerencial, dando autonomia ao administrador público, além de, segundo Bresser - Pereira (1998, p. 111), “assegurar o caráter democrático da administração pública”, com um serviço público voltado para o cidadão-usuário/cliente; baseado na responsabilização do servidor público perante a sociedade, os políticos eleitos e os representantes formais e informais da sociedade. Entretanto, percebe-se que algumas formas da cultura patrimonialista estão presentes na administração pública contemporânea, não mais como valor mais como prática, como o clientelismo, fisiologismo e o nepotismo, criando um sistema corporativista de acumulação de vantagens para certos setores. Essa pesquisa tem o objetivo de