Medidas socioeducativas

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PROGRAMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO

CONTEXTUALIZAÇÃO

DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR

DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

. Código de menores; . Menores em situação irregular; . Carentes, abandonados, inadaptados e infratores;

. Estatuto da Criança e do Adolescente (1990); . Criança e adolescente enquanto sujeito de direitos;

. Direito tutelar;
. Criança e adolecente,objetos de intervenção juridico-social do Estado - institucionalização compulsória.

. Em condição peculiar de
desenvolvimento.

O QUE ESPERAMOS DE UMA INTERVENÇÃO COM “ADOLESCENTES INFRATORES”

X

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Previstas no ECA, aplicadas a adolescentes autores de ato infracional - art.112:

I. II. III. IV. V. VI. VII.

advertência; obrigação de reparar o dano; prestaçãode serviços à comunidade; liberdade assistida; inserção em regime de semiliberdade; internação em estabelecimento educacional; qualquer uma das previstas no art. 101, I a IV.

O PROGRAMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS SALESIANOS SÃO CARLOS
1 2

Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade. 3 MÉDIA DE ATENDIMENTO: 90 adolescentes

EQUIPE DE TRABALHO
Profissionais: psicólogos,terapeutas ocupacionais, assistente social, educadora física, educador de informática, educadora de artes, auxiliar administrativo, coordenadora, estagiários das áreas de psicologia e terapia ocupacional.

Interdisciplinaridade.

Orientadores: . Adolescente; . Família; . Orientador com foco educacional (2011).

PROPOSTA POLÍTICO-PEDAGÓGICA
Aspecto legal / Regulamentação - ECA, SINASE ( Lei nº12.594/2012), LOAS – SUAS – Proteção Social Especial;

Adolescência - escolhas, descobertas, mudanças, novos relacionamentos, etc: . O processo do adolescer hoje – mudanças, referencias ;

. O processo da violência hoje – banalização, fácil acesso, cotidiano:
. A dúplice condição do adolescente: autor e vítima.

Singularidade e Subjetividade; Intervenção no contexto de vida do adolescente;Ato infracional; Participação da família.

. Processo de reflexão, orientação e
aconselhamento;

. Ambiente acolhedor e educativo;

. Construção PIA – referencial individualizado e aprofundado sobre a vivencia

e possibilidades de superação do ato
infracional;

. Trabalho em Rede – articulação, mobilização, corresponsabilidade SGD; Comemoração Semana de D.Bosco (2011)

. Trabalhoterritorializado.

“Em todo jovem há um ponto acessível ao bem e a primeira obrigação do educador é buscar esse ponto, essa corda sensível do coração, e tirar bom proveito“.
Dom Bosco (1815 - 1888)

. Pedagogia Salesiana;

. Sistema preventivo.

Comemoração Semana de D.Bosco (2011)

ITINERÁRIO PEDAGÓGICO
Proposta de um referencial norteador das intervenções no acompanhamentosocioeducativo dos adolescentes, comum aos profissionais da equipe. Dividido nos módulos: . Acolhida: recebendo o adolescente e sua família; . O adolescente diante de si mesmo; . O adolescente e suas relações sociais; . Conclusão da medida. Métodos de intervenção:

. Dinâmicas individuais e em grupo;
. Diálogos e orientações individuais e em grupo; . Atividades lúdicas e artísticas.

ITINERÁRIOPEDAGÓGICO
ACOLHIDA – RECEBENDO O ADOLESCENTE E SUA FAMÍLIA
Objetivo:

. Conhecer o adolescentes, sua família e o contexto físico e social no qual estão inseridos. Início
da construção de vínculo, apresentação do espaço físico, oficinas e atividades do Programa de Medidas. Etapas: . Interpretação da medida socioeducativa (esclarecimentos); . Atendimento inicial (início do PIA e construção de vínculocom o orientador); . A medida socioeducativa como oportunidade pessoal para novos caminhos; . Entendendo o ato infracional.

ITINERÁRIO PEDAGÓGICO
O ADOLESCENTE DIANTE DE SI MESMO
Objetivo:

. Possibilitar ao adolescente vivenciar espaços de reflexão que promovam o auto-conhecimento

e a análise pessoal.
Etapas: . Compreender o passado para projetar o futuro; . Minhas emoções e meus...
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