Lei antitruste

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FACULDADE UNIÃO
FACULDADE EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA
CURSO DE DIREITO

FRANÇOISE LOUISE DE ARAÚJO MARTINS
TAMARA MOHAMAD ATAYA

LEI ANTITRUSTE

PONTA GROSSA
2011

FACULDADE UNIÃO
FACULDADE EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA
CURSO DE DIREITO







Artigo apresentado para avaliação
parcial da disciplina de Direito
Tributário, do curso de bacharelado
em Direito daFaculdade União.
Professora Consuelo Guasque.


PONTA GROSSA
2011


RESUMO

Surgida em 1882 nos EUA, a Lei Antitruste destina-se a proteger o direito da concorrência. Muitas empresas de grande porte desejam se unir à empresas menores para acabar com a concorrência do mercado, a qual favorece (e muito) os consumidores, sendo que, a união de tais empresas gera a manipulação do mercado, ea formação de um oligopólio. Esta lei dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e defende a coletividade.

IMPORTÂNCIA DA CONCORRÊNCIA NO MERCADO

Para Samuel Johnson, a concorrência “é o esforço para conquistar aquilo que, ao mesmo tempo, outro também se esforça para conquistar.” A concorrência encontra-se presente no nosso dia a dia: na hora de comprar evender e até mesmo em competições esportivas. A economia está baseada nos efeitos da concorrência. Os preços, os salários, os métodos de produção, os produtos que são produzidos e as respectivas quantidades, a dimensão e organização das empresas, a distribuição dos recursos e dos rendimentos dos indivíduos resultam todos dos processos de concorrência. Temos como um exemplo prático disso umapizzaria, onde o pizzaiolo tem à sua disposição um stock queijos importados para fabricação de diversas pizzas, um bem valioso onde, diversos consumidores estão prontos para concorrer, propondo um preço a este pizzaiolo. O mesmo, deseja obter o preço mais elevado possível, porém, suas aspirações são limitadas, pois, se estabelecer um preço demasiado alto, os compradores não comprarão tudo o que eletem para vender, e optarão por adquirir bens mais baratos. Sendo assim, podemos afirmar que a concorrência determina os preços das casas e dos cortes de cabelo, das cadeiras de praia e das bíblias, e dos mil e um outros bens e serviços que nós, consumidores, desejamos.
Muitos críticos do capitalismo e das economias de mercado defendem que a concorrência é um dos males centrais do sistema e que aprocura de maiores lucros e salários dá origem à guerra entre os indivíduos, conduz à redução da cooperação no interior da sociedade e torna algumas pessoas mais ricas á custa de outras, que ficam por isso em pior situação. Contudo, a concorrência não é uma criação, nem sequer um produto secundário, de um sistema de mercado ou capitalista. A concorrência existe em todo o lado na natureza e em todosos sistemas econômicos.
Podemos classificar a concorrência em:

a) Concorrência Perfeita: é quando nenhum produtor pode influenciar o preço de mercado, ou seja, para que possa vender seu produto, o preço de sua mercadoria deve estar ao nível do registrado no mercado. Se, as empresas decidissem aumentar seu preço acima do valor do mercado, não gerariam lucro, pois, os consumidores iriam adquirirum produto mais barato na concorrência. Em uma concorrência perfeita, as empresas podem vender os produtos que quiserem, desde que seus preços estejam estabelecidos no mercado. É ideal para a concorrência atual.

b) Concorrência Imperfeita: é quando em um setor de atividade, existam vendedores individuais que tenham uma parcela do controle sobre o valor da produção desse setor. Considere omercado das bebidas com cola, em que a Coca-Cola e a Pepsi em conjunto detêm grande parte da quota de mercado e onde se verifica claramente a existência de concorrência imperfeita. Se, o preço médio das gasosas dos outros produtores do mercado for de 60 cêntimos, para a Pepsi é possível fixar o preço em 55 ou 65 cêntimos e continuar a ser uma empresa viável. A empresa dificilmente poderá fixar o...
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