Folha de pagamento

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Introdução
A empresa precisa preparar a folha de pagamento de seus empregados, pois é um documento obrigatório para efeito de fiscalização trabalhista e previdenciária. Na folha de pagamento, além dos salários dos funcionários, constam também outros valores, tais como: férias, 13º salário, INSS e IRRF descontados dos salários, aviso prévio, valor do desconto relativo ao vale transporte e àsrefeições e ainda o valor do FGTS incidente sobre os salários. Podem, ainda, constar da folha de pagamento de salários, as verbas pagas aos funcionários por ocasião da rescisão de contrato trabalhista. Faremos a seguir uma abordagem contabilística do tema.

1. Salários
Pactuados os salários com os empregados, a contabilização da folha de pagamento deve ser feita de modo a respeitar o regime decompetência¹ mensal.

1.1. Valor Bruto dos Salários
É o valor considerado, para a empresa, como despesa total de salários. Além dos salários, é, também, despesa, para a empresa, a contribuição de Previdência parte empresa e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

1.2. Adiantamentos a Empregados
Os adiantamentos a empregados nada mais são do que empréstimos que a empresa faz aoempregado, para que este o devolva ao receber seus salários. A conta Adiantamento a Empregados representa para a empresa um direito e, via de regra, pertence ao Ativo Circulante, pois o prazo de devolução é curto.

Ex.:
a) supondo que em 12/maio/x1 o empregado A recebe R$ 60,00 de “adiantamento” para pagamento em 03(três) parcelas mensais. A partir do próprio maio/x1. Em 12/maio/x1 teremos:

D –Adiantamento a Empregados R$ 60,00
C – Caixa(ou Bcº Ctª Mov) R$ 60,00

¹ Normalmente os salários são pagos até o 5º dia útil do mês seguinte ao de referência, exceto os casos em que os acordos ou convenções coletivas estabelecem prazos menores. No entanto, a contabilização da folha de pagamento de salários deve ser efetuada observando-se o regimede competência, ou seja, os salários devem ser contabilizados no mês a que se referem, ainda que o seu pagamento seja efetuado no mês seguinte.
b) No final de maio/x1, os primeiros R$ 20,00 são “descontados” do salário de maio/x1. Supondo salário mensal de R$ 200,00, o registro contábil da folha de pagamento de maio/x1 será:

D – Despesas com salários R$ 200,00
C -Adiantamento a Empregados R$ 20,00
C – Caixa/Bancos (salários a pagar) R$ 180,00

Obs.: direito da empresa referente ao adiantamento passa a ser de R$ 40,00.

2. Encargos dos Empregados
2.1. Previdência Social – INSS
Essa contribuição é descontada em folha de pagamento, e varia de acordo com a faixa salarial decada empregado, sendo calculada mediante aplicação de um percentual sobre o salário de contribuição¹. O governo atribui às empresas a responsabilidade de serem as intermediarias arrecadadoras das contribuições dos empregados.

Tabela de Contribuição da Previdência Social²
Salário de Contribuição R$ Alíquota³ para fins de
Recolhimento ao INSS (%)
Até R$ 1.040,22 8,0
De R$ 1.040,23 a R$1.733,70 9,0
De R$ 1.733,71 até R$ 3.467,40 11,0
O valor limite para contribuição é de R$ 381,40 (teto de contribuição).

2.2. Contribuição Sindical
Cabe ao empregado e compete à empresa empregadora reter na fonte 01(uma) vez por ano.

¹ Salário contribuição é um valor fixado pela Previdência que serve de base para o cálculo das contribuições previdenciárias.

² Tabela vigente – Fonte:www.previdenciasocial.gov.br
³ Esses percentuais podem ser alterados pela Previdência. Portanto, o contabilista deve ficar atento a possíveis alterações
2.3. IRRF – (Imposto de Renda Retido na Fonte)
É um imposto variável de acordo com o valor do salário. A empresa – fonte pagadora – recebe a incumbência de efetuar essa retenção, a qual nada mais é que do que uma tributação do imposto de renda sobre...
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