Filosofia, clonagem e o direito

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  • Publicado : 22 de outubro de 2012
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1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem objeto o estudo da clonagem e suas implicações no campo do Direito.
A finalidade referido estudo é compreender como o Direito pode/deve interferir e ser aplicado nas novas relações jurídicas e sociais que, necessariamente, surgirão com o êxito de um processo de clonagem em seres humanos.
A justificativa da pesquisa se baseia no interesse e nacuriosidade que a clonagem de humanos desperta na sociedade, em contraste com a ausência de previsões legais específicas para regular as relações jurídicas que serão criadas por essa prática.

2. DEFINIÇÃO DE CLONAGEM, CARACTERÍSTICAS E PROCEDIMENTOS

Clonagem é vocábulo que advém do grego klon (que significa broto, brotar) é um processo assexuado de reprodução a partir de uma célula-mãe,ressaltando-se em células idênticas entre si, e também idênticas à célula progenitora.Tais genes clonados são apenas parte do material genético.
Células-tronco são células mestras que possuem a capacidade de se transformar em outros tipos de células, incluindo as do cérebro, coração, ossos, músculos e pele, dentre outros. Existem células-tronco adultas, encontradas em vários tecidos (como medula óssea,sangue, fígado) de crianças e adultos, mas em quantidade muito pequena. Há, ainda, células-tronco, adultas, no cordão umbilical e na placenta.
E por fim, há células-tronco embrionárias em embriões nas fases iniciais da divisão celular, isto é, na fase de blastócito. É possível ainda, obter células-tronco embrionárias também através do mecanismo de clonagem terapêutica.
O mecanismo da clonagemconsiste, em por meio reprodução assexuada obter a partir de células ou fragmentos de uma mesma matriz cópias geneticamente idênticas de um mesmo organismo. O primeiro mamífero clonado com sucesso foi ovelha Dolly, criada pelo embriologista Ian Wilmut nos laboratórios do Instituto Roslin, na Escócia.
No Brasil, a primeira clonagem de um animal ocorreu em 2001 com o nascimento de Vitória, umabezerra desenvolvida pela equipe de Rodolfo Rumpf, coordenador do projeto de biotecnologia de reprodução animal da Embrapa. Em março de 2005, a assembléia-geral da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou uma declaração aconselhando aos governos que proíbam qualquer forma de clonagem humana, inclusive a terapêutica. Depois de 4(quatro)anos de debates, o texto foi aprovado por 84 países contra 34 e37 abstenções.
Em relação à finalidade da clonagem, podemos dividi-la em duas: clonagem para reprodução e clonagem para fins terapêuticos. Em ambas, o núcleo de uma célula adulta é introduzido no óvulo "vazio", no entanto, na clonagem terapêutica esse óvulo jamais será transferido para um útero, ao contrário do que ocorre na clonagem reprodutiva, na qual o óvulo é transferido para um útero de“aluguel”. Unânime é o pensamento da maioria de que a clonagem reprodutiva deve ser proibida por lei, pois não existe a menor segurança. No entanto, a clonagem terapêutica, se liberada poderia ser extremamente útil para obtenção de células-tronco embrionárias. Na clonagem reprodutiva, o núcleo de uma célula adulta é introduzido no óvulo "vazio" e transferido para um útero de aluguel, com a finalidadede gerar um feto geneticamente idêntico ao doador do material genético. Na clonagem terapêutica, as células-tronco jamais serão introduzidas em algum útero. O DNA retirado de uma célula adulta do doador também é introduzido num óvulo "vazio", mas, depois de algumas divisões, as células-tronco são direcionadas no laboratório para fabricar tecidos idênticos aos do doador, tecidos que nunca serãorejeitados por ele.
Hoje a corrida tecnológica da clonagem tem como países líderes os Estados Unidos, Escócia, Inglaterra, Japão, Nova Zelândia e Canadá. Salientamos, por fim que a nossa Lei de Biossegurança, aprovada e já regulamentada proíbe qualquer tipo de clonagem.
As pesquisas com células-tronco embrionárias estão previstas na Lei Nacional de Biossegurança (Lei 11.105) sancionada em...
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