Direitos reais de garantia

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DIREITOS REAIS DE GARANTIA1
Amélia Rodrigues Machado
ameliamachadoraa@itelefonica.com.br
FAC – São Roque -– NPI: Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar

RESUMO

Este trabalho, em suasimplicidade, visou um melhor conhecimento dos direitos
reais de garantia. Iniciou-se o assunto com direitos reais de garantia sobre
coisas alheias, porque direitos reais de garantia podem -se assim dizer que étodo ele sobre coisas alheias e é um direito limitado. Suas c aracterísticas
básicas são aquelas que estruturam o direito real, tais como: que é um negócio
jurídico acessório, um contrato,garantia de pagamento da dívida ao credor,
eficácia do negócio jurídico. Direitos reais de garantia, com sua legislação
específica, jurisprudências, etc., trazem segurança ao mundo jurídico dos
negócios,na solução dos conflitos que normalmente ocorrem. Esse estudo não
garante um profundo conhecimento, mas o começo de uma busca de maior
clareza a respeito do assunto em pauta e sua devida aplicação.Palavras-chave: Direito Civil, Direitos Reais, Garantia.

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