Direitos reais de garantia

DIREITOS REAIS DE GARANTIA1
Amélia Rodrigues Machado [e-mail] FAC – São Roque -– NPI: Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar

RESUMO

Este trabalho, em sua simplicidade, visou um melhor conhecimento dos direitos reais de garantia. Iniciou-se o assunto com direitos reais de garantia sobre coisas alheias, porque direitos reais de garantia podem -se assim dizer que é todo ele sobre coisas alheias e é um direito limitado. Suas c aracterísticas básicas são aquelas que estruturam o direito real, tais como: que é um negócio jurídico acessório, um contrato, garantia de pagamento da dívida ao credor, eficácia do negócio jurídico. Direitos reais de garantia, com sua legislação específica, jurisprudências, etc., trazem segurança ao mundo jurídico dos negócios, na solução dos conflitos que normalmente ocorrem. Esse estudo não garante um profundo conhecimento, mas o começo de uma busca de maior clareza a respeito do assunto em pauta e sua devida aplicação.
Palavras-chave: Direito Civil, Direitos Reais, Garantia.

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