Direitos humanos nas penitenciarias

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FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA
DIREITO

MAKSSUEL DELEVIDOVE

DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

NOVA VENÉCIA
2010

MAKSSUEL DELEVIDOVE

DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Projeto de Monografia apresentada ao Curso de
Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia,
como requisito parcial para obtenção do título de
bacharel em Direito.
Orientadora: WaniaRibeiro da Fonseca.

NOVA VENÉCIA
2010

(Pagina para catalogação)

MAKSSUEL DELEVIDOVE

DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como
requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito.

Aprovada em____de________________de 20____

COMISSÃO EXAMINADORA__________________________________________________
WANIA RIBEIRO DA FONSECA
Faculdade Capixaba de Nova Venécia/ES – Univen
Orientadora

__________________________________________________
Profº
Faculdade Capixaba de Nova Venécia/ES – Univen

__________________________________________________
Profº
Faculdade Capixaba de Nova Venécia/ES – Univen

Dedico a vocês meus pais, que muitas
vezes trabalharam dobrado,sacrificando
seus sonhos a favor dos meus. Para
vocês que me ajudaram a superar as
minhas decepções e aplaudiram minhas
conquistas. Não somente pais, mas
verdadeiros amigos!

Primeiramente agradeço a DEUS, que me
sustenta, me da força para caminhar e
sabedoria para atingir meu objetivo.
À minha orientadora, Wania Ribeiro da
Fonseca, que sempre dispensou muito
atenção para ajudar a resolverquestões
relacionadas à minha monografia.
À minha namorada Semara Berger, que
durante toda essa caminhada foi uma
grande companheira, e esteve sempre do
meu lado me dando força.
Aos meus irmãos, mestres, família,
amigos, colegas de faculdade, a todos
que de alguma forma contribuíram e não
mediram esforço para que eu vencesse
essa etapa da minha vida.

RESUMO
Este trabalho foidesenvolvido para mostrar como se encontra a verdadeira
aplicabilidade dos Direitos Humanos dentro dos estabelecimentos prisionai s do
nosso país, para isso realizei estudos em informações publicadas em meios de
comunicação e nas obras de alguns renomados autores, assim tentarei mostrar que
somente com a perfeita efetivação da nossa base Constitucional e da Lei de
Execução Penal, só assim conseguiremospreservar a dignidade física e mental do
preso, assim fazendo com que o mesmo retorne ao convívio de sua família e da
sociedade ressocialidado e não volte mais a cometer algum tipo de crime.
PALAVRAS-CHAVES: ressocialização, estabelecimentos prisionais, sociedade

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 101.1 JUSTIFICATIVA DO TEMA ..................................................................................... 11
1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA ....................................................................................... 12
1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA ............................................................................ 12
1.4 OBJETIVOS............................................................................................................ 13
1.4.1 OBJETIVO GERAL .................................................................................................... 13
1.4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ......................................................................................... 13
1.5 HIPÓTESE.............................................................................................................. 14
1.6 METODOLOGIA ...................................................................................................... 14
1.6.1 CLASSIFICAÇÃO DA PESQUISA ................................................................................. 14
1.6.2 TÉCNICAS PARA COLETA DE DADOS .............................................................................
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