Artigo penitenciarias brasileiras

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REFLEXÕES SOBRE A ATUAL CONDIÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS[1]

Angélica da Silva Guerreiro[2]
Lindinalva Vieira de Matos [3]
Marcia Sales Belfort[4]

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo apresentar reflexão da realidade das penitenciarias brasileiras. Apontando direitos, em especial os direitos humanos o qual não exclui os indivíduos em condição de apenados, o problemas dasuperlotação. A óptica da sociedade em relação a estes, as falhas referentes à omissão dos direitos. Mediante os questionamentos apresentados, o trabalho perpassa a situação atual das penitenciárias brasileiras dando foco as penitenciárias de Porto Velho/RO.

Palavras-Chaves: Penitenciárias Brasileiras. Direitos humanos. Omissão dos direitos.
ABSTRACT
Este artículo tiene como objetivo presentarlas reflexiones de la realidad del centro penitenciario de Brasil. Señalando los derechos, especialmente los derechos humanos que no excluye a las personas con la condición de los presos, los problemas de hacinamiento. La óptica de la sociedad en relación con estos, los fallos relacionados con la omisión de los derechos. A través de las preguntas presentadas, el trabajo pasa por la situación actualde las cárceles brasileñas se centran en dar a las cárceles de Porto Velho / RO.

Palabras clave: Penitenciario Basileño. Los derechos humanos. La omisión de los derechos.

1 INTRODUÇÃO

As penitenciárias têm como objetivo, ou ao menos deveria, buscar a reeducação do indivíduo que cometeu algum delito perante a lei, através da reclusão. É a medida mais eficaz encontrada até o presentepara punir o indivíduo que infringe a lei, privando-o da liberdade, maior bem comum ao cidadão.
Em toda sociedade verifica-se a dificuldade de compreender os direitos que devem ser alcançados pelos reclusos, pois a sociedade é “treinada” a vê-los como pessoas sem direito. Nesse sentido, este trabalho buscou mostrar que os reclusos têm a privação da liberdade como uma conseqüência depratica de algo que contraria a lei e ainda os limites que implicam as relações sociais, no entanto isso não os priva de terem aos alcances direitos mínimos a condição de saúde, habitação, entre outros comentados no decorrer deste texto.
Nesta perspectiva este trabalho delimitou o tema sob a realidade das penitenciárias brasileiras dando foco a realidade na Penitenciária Estadual Edvan MarianoRosendo, o Urso Panda e Penitenciária José Mário Alves da Silva, o Urso Branco, em Porto Velho, com o objetivo de apresentar uma breve reflexão sobre a condição atual destas penitenciárias, sobre os direitos dos reclusos, as circunstâncias em que se encontram de superlotação e por fim a realidade visível à omissão dos direitos que resultam em conflitos de larga escala.
A dialética critica,através do estudo de caso é a metodologia utilizada na construção deste trabalho, porque estamos tendo uma visão ampla e critica em relação ao funcionamento do sistema penitenciário, busca relacionar e aproximar ao máximo possível teoria e prática, visualizando as relações em um processo sócio-histórico de contradições e transformações das relações sociais.
Para a coleta de dados estamosutilizando visita técnica às penitenciárias de Porto Velho/RO, onde foi possível verificar a realidade vivida pelos reclusos daquela unidade, pesquisas bibliográficas, em sites, revistas eletrônicas, artigos e livros.

2 Complexidades das relações sociais

As relações em sociedade implicam regras e limites. É próprio do ser humano viver em sociedade, no entanto, como se pode observaratualmente, essa convivência está repleta de problemas criados no meio. Estes conflitos são históricos, uma vez que as relações em sociedade possuem complexidades, oriundas de opiniões contrárias, de papéis invertidos, ou compromissos e deveres não assumidos.
No âmbito penitenciário, estes conflitos tornam-se ainda mais expressivos, por uma infinidade de motivos, principalmente pelo papel omisso do...
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