Direito penal

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  • Publicado : 22 de outubro de 2012
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Trabalho de antropologia juridica.



1)Sim, na minha opinião Paiakan e sua mulher Irekran são culpados da acusação do crime, pois Paiakan não pode ser considerado um índio primitivo ou ingênuo,que não tem contato algum com a civilização.
Pelo contrário, há muitos anos Paiakan e sua família conviviam com homens brancos, inclusive Paiakan era conhecido mundialmente, e por estes fatos nãopode se utilizar a desculpa de que Paiakan não estava ciente de que não é permitido obrigar alguém a fazer algo contra sua vontade, como ele e Ierekran fizeram com Letícia ao prenderem-na no carro ea estuprarem.

2) O papel do STJ será encontrar um meio de penalizar Paiakan pelo crime que ele cometeu, como por exemplo, deixá-lo cumpri sua pena em regime aberto ou domiciliar, pois se levaremPaiakan para a penitenciária, as consequências poderão ser extremamente graves por correrem o risco de os índios formarem uma rebelião, não só com a demonstração da insatisfação mas também com o usode violência por não concordarem com a prisão de Paiakan.

3) O caso de Paiakan pode ser resumido, começando pelo fato de que Paiakan era um índio muito respeitado, conhecido internacionalmente, eum dos brasileiros mais esperados da Eco 92, no entanto ao invés de ir ao encontro, Paiakan estava foragido nas matas do sul do Pará, para não ser capturado pela polícia, após a acusação feita contraele e sua esposa de estupro, acompanhado de tortura e tentativa de homicídio da estudante Sílvia Letícia da Luz Ferreira, de 18 anos.
Pode-se dizer que Paiakan e sua esposa Irekran foram acusadosde estuprar Letícia, a professora de seus filhos, de uma forma extremamente brutal, com muita tortura.
Após um churrasco na casa de Paiakan, Letícia supõe que ele, Irekran e sua filha a levarão emcasa, porém o carro para em um local escuro onde, na frente da filha mais velha de 5 anos, o casal estupra Letícia a deixando bastante machucada.
Como argumento de defesa de Paiakan, foi sugerido...
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