Direito do Consumidor

FACULDADE DO RECIFE - FAREC

JOACI JUSTINO DA SILVA

DIREITO DO CONSUMIDOR

Recife
2013
JOACI JUSTINO DA SILVA

DIREITO DO CONSUMIDOR

Trabalho realizado para obtenção da nota da NP1 da Cadeira Direito do Consumidor, do Curso de Direito, ministrada pelo Profª. ANA CATARINA MARANHÃO.

Recife
2013
SUMÁRIO

BIBLIOGRAFIA.........................................................................................................8
INTRODUÇÃO
As questões que se relacionam com a importância da publicidade nos fazem ver que, atualmente, a publicidade é uma das ferramentas mais eficientes para a circulação de bens de consumo e prestação de serviços; que tanto pode ser vital à economia e essencial ao capitalismo como prejudicial quando engana os consumidores, afeta a concorrência e se realizando com fins espúrios que ferem a ordem pública, ao direito e à moral. Todavia, se estabelece como o principal meio de informação do mercado.
Observamos que muitos profissionais da publicidade envidam muitos esforços para o êxito de sua campanha publicitária. Para isso, são capazes de fomentar o consumo exacerbado, sem observar as diferenças sociais ou com os valores humanos e a cidadania, despertando na população, que é o seu alvo o desejo irresistível de consumir, apesar não existir condições financeiras favoráveis.
Por isso, esse tema, é suma importância da para nós estudantes de direito, bem como, para a sociedade a fim de que possamos distinguir a publicidade lícita da publicidade ilícita, que se efetiva infringindo as normas legais pertinentes. Por tudo isso, desejamos informar aos que desconhecem tais práticas, para que conheçam os seus direitos, e dessa forma, possam reivindicá-los, seja em suas relações de consumo.

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