Direito do consumidor

Direito do consumidor - Capitulo 3

1. Amplitude do tema: direito do consumidor

* Sociedade industrial * França * Rui Barbosa 2.1 Fontes do direito * CF.ART. 170. V * RELAÇOES INTERNACIONAIS (DIREITO COMPARADO) * EQUIDADE, ANALOGIA, COSTUMES (LIC).

3. Limitação do código * Consumo sustentável; * Livre concorrência; * Abuso do poder econômico; * Qualidade-produtiva; * Globalização 3.1 Consumo sustentável * Recursos naturais disponíveis; * Redução; * Reutilização; * Reciclagem. “Responsabilidade social do empresário” 3.2 Livre concorrência, abusos de poder econômico e consumidor. Lei 8.884/94 3.3 Qualidade-produtividade e consumidor * Adequação as normas técnicas, mas também, e principalmente a sofisticação do consumidor; * ABNT. * Qualidade marginal que excede nesse padrão mínimo da normalização é apreciável marketing da empresa, falando-se ai então sem, da tríade, qualidade, produtividade, competividade. 3.4 Globalização da economia e a defesa do consumidor * CEE; * APEC. 4. Alimentos transgênicos * Transgenia pode criar alimentos personalizado 4.1 Riscos: * Saúde; Obs.: Art. 4º, I, claramente que o consumidor é vulnerável na Relação Jurídica. 4.2 Comercio eletrônico: a certificação digital e o direito (também e objeto de defesa do consumidor) vai ser regido pelo direito do consumidor * Assinatura digital ( próprio site) legal quando ele garatem que sua compra foi realizada com sucesso e emite o protocolo e uma certificação de compra e tem todo direito de requerer os prejuidos caso venha ocorrer “Garantia é atribuída por uma terceira pessoa (certificador) representada por certificado que identifica a origem e protege o documento de qualquer alteração sem vestígios” 4.3 Campos de atuação (código do consumidor) 1- MP PROCOM DEFENSORIA * Coordenação e politica jurídica de defesa e