Cpc 32

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COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 32
Tributos sobre o Lucro
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 12

Conteúdo

Item

OBJETIVO
ALCANCE

1–4

DEFINIÇÕES

5–6

Base fiscal

7 – 11

RECONHECIMENTO DE PASSIVOS FISCAIS CORRENTES E
ATIVOS FISCAIS CORRENTES

12 – 14

RECONHECIMENTO DE PASSIVOS FISCAIS DIFERIDOS E ATIVOSFISCAIS DIFERIDOS
Diferenças temporárias tributáveis

15 – 18

Combinação de Negócios

19

Ativos registrados contabilmente ao valor justo

20

Ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill)

21 – 21B

Reconhecimento inicial de um ativo ou passivo

22 -

Diferenças temporárias dedutíveis

24 – 32

Ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill)32A

Reconhecimento inicial de um ativo ou passivo

33

Prejuízos fiscais não usados e créditos fiscais não usados

34 - 36

Remensuração de ativos fiscais diferidos não reconhecidos

37

Investimentos em controladas, filiais e coligadas e participações em
empreendimentos sob controle conjunto

38 – 45

MENSURAÇÃO

46 – 56

RECONHECIMENTO DE TRIBUTO DIFERIDO E CORRENTE57

Itens reconhecidos em resultados

58 – 60

CPC_32
Audiência Pública_12/2009

Itens reconhecidos fora da demonstração do resultado

61 – 65A

Tributo diferido advindo de uma combinação de negócios

66 – 68

Tributo corrente e diferido advindo de transações com pagamento baseado
em ações

68A – 68C

APRESENTAÇÃO

69 – 70

Ativos fiscais e passivos fiscais

69 – 7071 – 76

Compensação de saldos
Despesa Tributária
Despesa (receita) tributária relacionada a resultado de atividades
ordinárias

77 – 77A

Diferenças de câmbio sobre ativos ou passivos de tributo estrangeiro
diferido

78

EVIDENCIAÇÃO

79 -94

Apêndice A – Exemplos de diferenças temporárias
Apêndice B – Exemplos ilustrativos

2

CPC_32
Audiência Pública_12/2009

ObjetivoO objetivo deste Pronunciamento é prescrever o tratamento contábil para os
tributos sobre o lucro. A questão principal na contabilização dos tributos sobre o
lucro é como contabilizar as consequências fiscais atuais e futuras de:
(a) futura recuperação (liquidação) do valor contábil dos ativos (passivos) que
são reconhecidos no balanço patrimonial da entidade; e
(b) transações e outroseventos do período atual que são reconhecidos nas
demonstrações contábeis da entidade.
É inerente no reconhecimento de um ativo ou passivo que a entidade espera
recuperar ou liquidar o valor contábil daquele ativo ou passivo. Se for provável que
a recuperação ou a liquidação desse valor contábil tornará futuros pagamentos de
tributos maiores (menores) do que eles seriam se tal recuperação ouliquidação não
tivessem consequências fiscais, este Pronunciamento exige que uma entidade
reconheça um passivo fiscal diferido (ativo fiscal diferido), com determinadas
exceções limitadas.
Este Pronunciamento exige que a entidade contabilize as consequências fiscais das
transações e de outros eventos da mesma maneira que ela contabiliza as próprias
transações e outros eventos. Assim, paratransações e outros eventos reconhecidos
no resultado, quaisquer efeitos fiscais relacionados também são reconhecidos no
resultado. Para transações e outros eventos reconhecidos fora do resultado (em
outros resultados abrangentes ou diretamente no patrimônio líquido), quaisquer
efeitos fiscais relacionados também são reconhecidos fora do resultado (em outros
resultados abrangentes ou diretamente nopatrimônio líquido, respectivamente).
Similarmente, o reconhecimento de ativos e passivos fiscais diferidos numa
combinação de negócios afeta o valor do ágio derivado da expectativa de
rentabilidade futura (goodwill) advindo daquela combinação de negócios ou o
valor do ganho de uma compra vantajosa (barganha) reconhecida.
Este Pronunciamento também trata do reconhecimento de ativos fiscais...
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