Cpc 32

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COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 32 Tributos sobre o Lucro Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 12

Índice OBJETIVO ALCANCE DEFINIÇÕES Base fiscal RECONHECIMENTO DE PASSIVOS E ATIVOS FISCAIS CORRENTES RECONHECIMENTO DE PASSIVOS E ATIVOS FISCAIS DIFERIDOS Diferença temporária tributável Combinação de negócios Ativo registrado contabilmente aovalor justo Ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) Reconhecimento inicial de ativo ou passivo Diferença temporária dedutível Ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) Reconhecimento inicial de ativo ou passivo Prejuízos e créditos fiscais não utilizados Remensuração de ativo fiscal diferido não reconhecido Investimento em controlada, filial e coligada einteresses em empreendimento sob controle conjunto (joint ventures) MENSURAÇÃO RECONHECIMENTO DE TRIBUTO DIFERIDO E CORRENTE Itens reconhecidos no resultado

Item 1–4 5 – 11 7 – 11 12 – 14 15 – 45 15 – 23 19 20 21 – 21B 22 – 23 24 – 33 32A 33 34 – 36 37 38 – 45 46 – 56 57 – 68C 58 – 60

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Itens reconhecidos fora da demonstração do resultado Tributo diferido advindo de combinação de negóciosTributo corrente e diferido advindo de transação com pagamento baseado em ações APRESENTAÇÃO Ativos e passivos fiscais Compensação de saldos Despesa tributária Despesa (receita) tributária relacionada a resultado de atividades ordinárias (operacionais) Diferença de câmbio sobre ativo ou passivo diferido no exterior DIVULGAÇÃO Apêndice A – Exemplos de diferença temporária Apêndice B – Exemplosilustrativos Apêndice C - Recuperação de ativos reavaliados não-depreciáveis Apêndice D - Mudanças na situação fiscal de uma entidade ou de seus proprietários

61 – 65A 66 – 68 68A – 68C 69 – 78 69 – 76 71 – 76 77 - 78 77 – 77A 78 79 – 94

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Objetivo
O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil para os tributos sobre o lucro. A questão principal na contabilização dostributos sobre o lucro é como contabilizar os efeitos fiscais atuais e futuros de: (a) futura recuperação (liquidação) do valor contábil dos ativos (passivos) que são reconhecidos no balanço patrimonial da entidade; e (b) operações e outros eventos do período atual que são reconhecidos nas demonstrações contábeis da entidade. É inerente ao reconhecimento de ativo ou passivo que a entidade esperarecuperar ou liquidar o valor contábil daquele ativo ou passivo. Se for provável que a recuperação ou a liquidação desse valor contábil tornará futuros pagamentos de tributos maiores (menores) do que eles seriam se tal recuperação ou liquidação não tivessem efeitos fiscais, este Pronunciamento exige que a entidade reconheça um passivo fiscal diferido (ativo fiscal diferido), com certas limitadasexceções. Este Pronunciamento exige que a entidade contabilize os efeitos fiscais das transações e de outros eventos da mesma maneira que ela contabiliza as próprias transações e os outros eventos. Assim, para transações e outros eventos reconhecidos no resultado, quaisquer efeitos fiscais relacionados também são reconhecidos no resultado. Para transações e outros eventos reconhecidos fora doresultado (tratados como outros resultados abrangentes dentro do patrimônio líquido – ver Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis sobre a demonstração do resultado abrangente), quaisquer efeitos fiscais relacionados também devem ser reconhecidos fora do resultado (em outros resultados abrangentes ou diretamente no patrimônio líquido, respectivamente). Similarmente, oreconhecimento de ativos e passivos fiscais diferidos em combinação de negócios afeta o valor do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) advindo daquela combinação de negócios ou o valor do ganho de compra vantajosa (barganha) reconhecida. Este Pronunciamento também trata do reconhecimento de ativos fiscais diferidos advindos de prejuízos fiscais não utilizados ou créditos...
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