Contrabando e pirataria

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PIRATARIA

Pirataria ou pirataria moderna, como alguns denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto, considerada crime contra o direito autoral, e prevê pena de reclusão de até quatro anos, sendo uma prática muito utilizada na atualidade que provoca grandes prejuízos à economia do país.

Os principais produtos sãosapatos, roupas, óculos, brinquedos, perfumes, relógios, livros, peças automobilísticas, instrumentos cirúrgicos e principalmente cigarros, bebidas, cds e dvds. O crime é financiado, em sua maioria, por grandes grupos organizados e máfia internacional, pode ser considerada, por muitos especialistas, como o crime do século XXI, atualmente movimenta mais recursos que o narcotráfico. O crime éfinanciado, em sua maioria, por grandes grupos organizados e máfias internacionais.

Além de poder frustrar o consumidor nos quesitos qualidade, durabilidade e eficiência, a pirataria de certos produtos pode representar sérios danos à saúde do consumidor. Existem mercadorias nas quais foram encontradas substâncias cancerígenas em sua composição, produtos ainda que não oferecem resistência, como aspeças de carro por exemplo, e ainda objetos que já estão estragados antes mesmo de serem comprados.

Existem pessoas que justificam a comercialização de produtos pirateados com o desemprego, o que ocorre erroneamente, pois como já dito anteriormente a pirataria é financiada por facções criminosas e o consumo de tais produtos é a contribuição indireta para a marginalidade que permeia o país.

Noâmbito econômico, a pirataria é um grave problema. Normalmente os produtos pirateados são consumidos por causa do seu baixo custo, cerca de 93% mais barato, porém tal consumo ilegal traz um prejuízo aproximado de 30 bilhões de reais por ano. Além do prejuízo na arrecadação de impostos, ainda gera desemprego, problemas de saúde, rouba invenções e idéias de terceiros, pratica concorrência desleal ealimenta o crime organizado. Em 2001, de acordo com a Business Software Alliance, a prática ilegal custou à economia global mais de US$ 13 bilhões em impostos, valor que beneficiaria toda a sociedade. Além do mais, centenas de milhares de empregos deixam de ser criados.

Pirataria X Paraguai

O processo de negociação entre Brasil e Paraguai referente à temática dos ilícitos transnacionais e,mais particularmente, sobre a atividade contrabandista na Tríplice Fronteira.

O problema dos ilícitos transnacionais é enfrentado pelos políticos brasileiros que estão direta ou indiretamente relacionados com o controle e a formulação da agenda externa. Deve –se investigar os efeitos acarretados pela atividade clandestina na economia nacional, mas também, analisar como a diplomacia e asinstituições que trabalham com o tema sendo o Ministério das Relações Exteriores, do Comércio Exterior, Indústria e Transportes, a Secretária da Receita Federal suas respectivas Embaixadas e também a Polícia Federal, que está reagindo frente a esse quadro de fortalecimento acelerado do crime organizado e, ainda, como se insere a questão do contrabando nas negociações entre Brasil e Paraguai.

Devemostentar destacar a importância de uma abordagem política no tratamento da questão do crime organizado, pois embora se trate de uma velha ameaça que tem convivido com a humanidade ao longo dos anos, na atualidade, esse fenômeno assume características transnacionais, com patamares expressivos de atuação.

Cinema Brasileiro

Pirataria do filme "Tropa de Elite" preocupa governo

Osecretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que preside o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, afirma que a pirataria de que foi alvo o filme brasileiro "Tropa de Elite" contém "um ineditismo" e "preocupa" o governo. O aspecto inédito que o secretário aponta é a antecedência da venda de cópias ilegais em relação à estréia do filme....
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