Pirataria no Brasil

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
CURSO DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

EDUCAÇÃO FISCAL E A PIRATARIA PRATICADA NO BRASIL

TAIUR FONTANA
TANIA MEDIANEIRA
VALERIA FAGUNDES RODRIGUES
VANDERLEI FUMACHI LESINA

JUNHO, 2014
SUMÁRIO

1. TEMA 1
2. DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 1
3. OBJETIVOS 1
3.1 Objetivo Geral 1
3.2 Objetivos Específicos 1
4. JUSTIFICATIVA 2
5. METODOLOGIA 2
6. PÚBLICO - ALVO 3
7. EQUIPE ENVOLVIDA 4
8. PERÍODO DE APLICAÇÃO 4
9 ORÇAMENTO 4 A criação do ambiente de discussão se dará através da utilização de um blog gratuito, bem como a de um e-mail específico para este fim, e uma fanpage‏ no facebook resultando em custo zero para esta ação. 5
10 INFRAESTRUTURA 5
As ferramentas virtuais (e-mail,fanpage‏) estão disponíveis gratuitamente no site www.google.com.br. 5
11 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 6 Ano de início: 2014 6
12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 7
BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Código de Defesa do Consumidor - Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em Acesso em 25/05/2014. 7

1. TEMA

As questões sociais e econômicas originadas a partir da prática da Pirataria.

2. DEFINIÇÃO DO PROBLEMA

Em princípio, deve-se reconhecer que a Pirataria não só Brasil como no Mundo tem crescido em larga escala. Defini-se como Pirataria a fabricação, comercialização e/ou a distribuição de produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto. Inúmeros fatores favorecem a Pirataria: o custo para produzir é relativamente baixo comparado com o original; matéria-prima de procedência duvidosa ou até mesmo desconhecida; a grande procura por esses produtos; a lucratividade garantida; a impunidade que impera nesse cenário; arrecadação inexistente de tributos aos órgãos competentes.
Concomitante com a Pirataria surge outras atividades ilícitas como o contrabando, o tráfico de drogas.