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LUIS EDUARDO PIT

















PIRATARIA: IMPLICAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS PARA OS CIDADÃOS DOURADENSES










































ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF

DOURADOS - MS

2012


LUIS EDUARDO PIT














PIRATARIA: IMPLICAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS PARA OS CIDADÃOS DOURADENSESProjeto pedagógico apresentado ao Programa de Formação de Disseminadores de Educação Fiscal, da Escola de Administração Fazendária (ESAF), como exigência parcial para conclusão do curso de Disseminadores de Educação Fiscal 1° Semestre – 2012, sob orientação da Tutora Luciane O. Campos Garcia.






















ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA – ESAF

DOURADOS - MS

2012



1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

1.1 TÍTULO DO PROJETO
Pirataria: Implicações e Consequências para os Cidadãos Douradenses.

1.2 TEMA GERADOR
Desenvolver atividades educativas para a promoção da conscientização das implicações e consequências da pirataria e do contrabando para a população brasileira.
1.3 DADOS DOS PESQUISADORES
Luis EduardoPit
E-mail: edupittsm@yahoo.com.br

1.4 PÚBLICO-ALVO
Estudantes dos três períodos de aula (matutino, vespertino, noturno) do Ensino Médio da Escola Estadual Presidente Vargas em Dourados-MS.
1.5 PERÍODO DO PROJETO
INÍCIO: 21 de Janeiro de 2012.
TÉRMINO: 29 de Novembro de 2012.

2 INTRODUÇÃO

A pirataria é a reprodução, venda e distribuição de produtos deforma irregular, sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais. Com ela surgem diversas consequências para o nosso país e para todas as pessoas seja de maneira direta ou indiretamente.
O nosso estado Mato Grosso do Sul faz fronteira seca com o Paraguai e a Bolívia e sofre com a entrada e a comercialização de produtos falsificados e pirateados.
Para que possamos de algumaforma amenizar ou diminuir o avanço desta prática é necessário a consciencialização de todas as pessoas. E este projeto tem como objetivo mostrar aos alunos e a comunidade de uma maneira geral as consequências e os prejuízos que a pirataria provoca com a finalidade da tomada de consciência da população para a não compra destes produtos, fato que se acontecer provocará o enfraquecimento destaprática ilegal.


3 JUSTIFICATIVA
De acordo com Oliveira, a pirataria existe desde os tempos das expansões no império greco-romano, no período renascentista e pós-decadência do império romano. Os piratas infestavam toda a Europa, novas rotas comerciais surgiram, dentre estas, o envio de metais preciosos por navios vindos das colônias espanholas, assim como o comércio farto com o leste, oque ajudou a desenvolver, ainda mais, o tráfico de escravos. Dada como uma atividade lucrativa, não havia qualquer restrição contra esta prática, até porque, a lei marítima ainda não havia sido regulada.
A pirataria é uma temática debatida com certa recorrência pelos veículos de comunicação, a pirataria ainda hoje é objeto de acaloradas discussões e merecedora da atenção do Estado pelanocividade que representa e, ao mesmo tempo, pela enorme força de atração que exerce sobre todas as camadas sociais, sem exceção (GONÇALVES)
Segundo Gonçalves entende-se por pirataria a reprodução, venda e distribuição de produtos – indo desde roupas e bolsas até CD’s, mídias e softwares-, de forma irregular, sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais.
A autor ainda afirmaque a pirataria é uma prática que provoca prejuízos à economia do país, gerando grandes rombos nas contas públicas; corrobora com o crescimento do mercado informal, ao mesmo tempo em que desaquece o mercado formal; pratica concorrência desleal, já que é capaz oferecer o produto a um custo baixíssimo se comparado ao original.
Kwong et al. (2003) indicam que existem quatro formas de...
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