Concurso de pessoas

Páginas: 2 (278 palavras) Publicado: 11 de junho de 2012
Concurso de pessoas

O conceito de concurso de pessoas é quando duas ou mais pessoas concorrem para a pratica de uma mesma infração penal. Essa colaboração recíproca podeocorrer tanto nos casos em que são vários os autores, bem como naqueles onde existam autores e participes.

REQUISITOS PARA O CONCURSO DE PESSOAS
São 4 os requisitospara que haja o concurso de pessoas: Pluralidade de agentes e condutas; relevância causal de cada conduta; liame subjetivo entre os agentes; e por fim identidade de infraçãopenal.
A Pluralidade de agentes e de condutas é a exigência de no mínimo duas pessoas que envidando esforços conjuntos almejam praticar determinada infração penal.
Já arelevância causal de cada conduta é que se a conduta levada a efeito por um dor agentes não possuir relevância para o cometimento da infração penal, devemos desconsidera-la econcluir que o agente não concorreu para a sua prática, a ausência de relevância da sua conduta fará com que não seja responsabilizado penalmente pelo resultado.
O Liamesubjetivo entre os agentes é o vinculo psicológico que une os agentes para a pratica da mesma infração penal. Se não se conseguir vislumbrar o liame subjetivo entre os agentes,cada qual responderá, isoladamente, por sua conduta.
O quarto e ultimo, é a identidade de infração penal, isso quer dizer que os agentes, unidos pelo liame subjetivo, devemquerer praticar a mesma infração penal, seus esforços devem convergir ao cometimento de determinada escolhida infração penal.
Em síntese, somente quando duas ou maispessoas, unidas pelo liame subjetivo, levarem a efeito condutas relevantes dirigidas ao cometimento de uma mesma infração penal é que poderemos falar em concurso de pessoas.
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