Caso rhodia

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DECISÃO DO PAINEL ADMINISTRATIVO
Rhodia Services v. Emerson Fortunato Maia
Caso No. DBR2011-0001





1. As Partes



O Reclamante é Rhodia Services, Aubervilliers, França, representado por Nameshield, França.

O Reclamado é Emerson Fortunato Maia, Piracicaba, São Paulo, Brasil.



2. O Nome de Domínio


O nomede domínio em disputa é , o qual está registrado com a NIC.br.




3. Histórico do Procedimento


A Reclamação foi apresentada no Centro de Arbitragem e Mediação da OMPI (o "Centro") em 9 de fevereiro de 2011. Em 10 de fevereiro de2011, o Centro transmitiu por e-mail para o NIC.br o pedido de verificação de registro em conexão com o nome de domínio em disputa. Na mesma data, o NIC.brtransmitiu por e-mail para o Centro a sua resposta de verificação, confirmando que o Reclamado está listado como o titular do registro do domínio em disputa e fornecendo os detalhes de contato.

O Centro verificou que a Reclamação satisfaz os requisitos formais do Regulamento do Sistema Administrativo de Conflitos de Internet Relativos a Nomes de Domínios sob “.Br”- SACI-Adm (o “Regulamento”) edas Regras do Centro de Arbitragem e Mediação da OMPI para o SACI-Adm (as “Regras").

De acordo com as Regras, art. 3, o Centro notificou formalmente o Reclamado da Reclamação, e o processo teve início em 16 de fevereiro de 2011. Com base no art. 7(a) das Regras, a data limite para resposta era 8 de março de 2011.

O Reclamado não apresentou resposta. Assim, de acordo com o Art. 7(e) dasRegras, o Centro notificou a revelia do Reclamado em 11 de março de 2011.

O Centro nomeou Rodrigo Azevedo como Especialista em 17 de março de 2011 para decidir o caso. O Especialista considera que o Painel Administrativo foi devidamente constituído. O Especialista apresentou a Declaração de Aceitação e a Declaração de Imparcialidade e Independência, tal como exigido pelo Centro para assegurar ocumprimento das Regras, Arts. 4 e 5.

Nos dias 3 e 29 de março de 2011, o Centro foi contatado por email pelo Sr. Gabriel Borges dos Santos, a partir de dois endereços e-mail (gabrielborges3000@bol.com.br e juridico@redehost.com.br, respectivamente), solicitando informações sobre o caso e cópia da Reclamação.

Em 7 de abril de 2011 o Especialista proferiu Ordem de Procedimento no 1,determinando que:

a) o Reclamante apresentasse, no prazo máximo de sete dias:

evidências concretas (se houver) de que a marca do Reclamante seja notória ou de alto renome no Brasil;

evidências concretas (se houver) de que tenha havido uso do nome de domínio em disputa em contextos relacionados com os produtos/serviços integrantes das classes nas quais o Reclamante é titular de registros demarcas atualmente vigentes n Brasil;

evidências concretas (se houver) de que o Reclamado, no momento do registro do nome de domínio em disputa, tinha ciência da marca do Reclamante, ou de que o tenha realizado de má-fé, visando a obtenção de benefício próprio (descrevendo-o, se for o caso);

b) o Reclamado apresentasse qualquer informação que entendesse relevante para o deslinde dopresente caso, notadamente no que se refere a eventuais justificativas para o registro do nome de domínio em disputa, no mesmo prazo de sete dias; e

c) o Sr. Gabriel fosse convidado a explicar a sua relação, se houver, com o caso, bem como a referir quaisquer informações que possam ser relevantes para o seu julgamento, por email, no mesmo prazo de sete dias, considerando-se o domínio a partir...
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