Atividade Final do curso Fundeb
1532 palavras
7 páginas
ESTADO DE SÃO PAULOPROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
MÓDULO: FUNDEB
Larissa Tavares Bernardo
Atividade final do curso: “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”
Tutor: Júlio César Bertuga
São José do Rio Preto
2013
ESTADO DE SÃO PAULO
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
MÓDULO: FUNDEB
Larissa Tavares Bernardo
Atividade final do curso: “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”
Trabalho Final de Conclusão do Curso Fundeb no âmbito do Programa Formação pela Escola.
Tutor: Júlio César Bertuga
São José do Rio Preto
2013
RESUMO
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB é uma política pública de financiamento da educação capaz de promover equalização na distribuição dos recursos, reduzir as desigualdades, contribuir para universalização da educação e valorizar os profissionais da educação. É um fundo especial, de natureza contábil, de âmbito estadual, formado por recursos provenientes dos impostos, transferências e contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios, e complementado por recursos federais. É fiscalizado pelo CACS – Conselho de Acompanhamento e Controle Social.
Palavras chave: Educação Básica; Financiamento da Educação Pública; Execução e Desenvolvimento.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ..............................................................................05
2. CACS/FUNDEB .............................................................................06
3. CACS/Fundeb no Município de São José do Rio Preto...............08
4. CONSIDERAÇÕES