Formação pela escola - FUNDEB

FORMAÇÃO PELA ESCOLA
CURSO FUNDEB - JURU - PB
Prof.ª DEBORAH GLEINE DE OLIVEIRA LIMA
ATIVIDADE FINAL

O FUNDEB NO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Juru – PB
2014

Isleândia Barbosa Medeiros Leite
Noêmia Alves Veras
Rosângela Gomes de Lima Rodrigues

O FUNDEB NO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Juru – PB
2014

FORMAÇÃO PELA ESCOLA
CURSO FUNDEB - JURU - PB
PROF.ª DEBORAH GLEINE DE OLIVEIRA LIMA
ATIVIDADE FINAL

O FUNDEB NO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Isleândia Barbosa Medeiros Leite
Noêmia Alves Veras
Rosângela Gomes de Lima Rodrigues

1- INTRODUÇÃO

O estudo deste Módulo foi de grande relevância para nós, trazendo, pois, muitos esclarecimentos a respeito do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação: como é organizado e a origem dos recursos que compõem o Fundo – tanto no âmbito Federal, Estadual e Municipal; os fatores de ponderação (e como é feito os cálculos) e a distribuição dos recursos, como também a complementação da União. Como é sabido, o FUNDEB é um compromisso de grande relevância da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, torna material a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos. Tem como estratégia distribuir os recursos pelo país, levando em conta o desenvolvimento social e econômico das regiões – a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Isto é, o FUNDEB tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação. Então, de acordo com o parágrafo anterior, o FUNDEB se compõe de