Pesquisas

Controle Social para uma Gestão Cidadã
Caderno de atividades - Cursista

Curso

Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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Unidade I

Os Recursos financiados do Fundeb: Da aplicação à prestação de contas.

Módulo de Controle Social para Conselheiros Caderno de atividades
e. Os recursos do Fundo creditados nas _______________ bancárias específicas, a serem utilizados em período superior a ________ dias, deverão ser aplicados em operações financeiras de curto ________________ ou de mercado aberto. Os _________________ resultantes das aplicações financeiras devem ser utilizados adotando-se os mesmos procedimentos e critérios estabelecidos para o valor principal dos recursos do _______________. f. Os ______________ de contas dos estados, Distrito Federal e municípios são responsáveis pela fiscalização da execução do Fundeb, desde a sua composição, a aplicação dos recursos financeiros e análise da _________________ de contas. Estes Tribunais examinam, aprovam, ou não, as contas dos administradores estaduais e municipais e aplicam _____________, na hipótese de ______________________. g. Em relação ao Fundo de âmbito estadual que não recebe _________________ da União, o Ministério Público Estadual toma providências junto ao Poder ____________________, quando necessárias, em face de ______________________ detectadas e apontadas pelos Conselhos e/ou Tribunais de Contas, ou mesmo provenientes de denúncias dos _____________ comuns.

Atividade 1 : Preenchimento de lacunas
Preencha as lacunas contidas nas frases abaixo: a. Os investimentos em despesas de _____________ e Desenvolvimento do Ensino (MDE), com recursos do Fundeb, devem observar os seguintes critérios: os __________________ devem efetuar despesas com os Ensinos Fundamental e _______________; e os municípios com a Educação _____________ e com o Ensino _________________. b. A _________________ em relação ao investimento de recursos na educação