é Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Escolher U

Percebe-se, assim, a preocupação do poder reformador em garantir expressamente a celeridade do processo para que ele não tenha duração irrazoável, até porque a justiça tardia, com a devida vênia não é justiça. De fato, a efetividade da prestação jurisdicional é uma obrigação, especialmente para aqueles a quem delegamos a importante missão de solucionar os conflitos entre os membros da sociedade com exclusividade, desde quando nos tornamos um povo civilizado e regido por Constituições

cconomicas e de individuo para individuo, posta em uso uma lingua, cumpre zetar pela preserva9ao de sua unidade e valores tradicio­ nais, garantia perene de comunica9ao entre os membros da coletividade a que serve. POltanto, 0 dominio da lingua, antes de ser velculo de ascendencia politica ou social, e embasamento indispensavel it forma9ao integral da personalidade e fator assecurat6rio de uma melhor atua9ao do individuo no campo profissional por ele escolhido. Tadavia, como…

burguesia, ficando aquele (o Estado) relegado a um papel de mero árbitro nas disputas sociais. Em tal quadro político e econômico, o servo no campo, o companheiro e o aprendiz nos centros urbanos passaram de submissos para a condição de livres na prestação de seus serviços a quem deles necessitasse. Deve-se registrar, neste sentido, a Lei Le Chapelier, editada em 1791 na França, a qual proibia qualquer intermediação da produção, bem como o agrupamento ou coalizão de profissionais, como…

um princípio de controle interno (a ser testado pelo auditor) chamado segregação de funções, alertando para a necessidade da existência de pessoas diferentes para realização de atividades diversas. Ou seja, quem compra não recebe, quem cuida do físico não cuida da contabilidade e quem vende não dá desconto. Isso contribui para evitar desvios/fraudes. Não podemos ter a mesma pessoa, por exemplo, fazendo a contabilidade e ao mesmo tempo sendo tesoureiro. Devem ser pessoas diferentes. Deve…

visa estimular os alunos da Escola não apenas ao estudo, mas também ao engajamento, na busca de uma sociedade mais livre, justa e solidária, na esteira do que foi proposto pelo legislador constituinte. A Comissão Julgadora, como não poderia deixar de ser, contou com a participação de destacados membros do MPDFT. Não menos brilhantes foram os trabalhos inscritos, entre os quais, evidenciam-se os temas que envolvem a Reclamação perante o Supremo Tribunal Federal, a desconsideração da…

dedicação e competência os trâmites administrativos dos alunos mestrandos. aos meus irmãos Haroldo e Suzana e à minha cunhada Marina, que me apoiaram nos momentos em que precisei de ânimo. aos meus pais Emi e Rubens que me deram a vida e o exemplo de ser uma cidadã participativa e correta. ao Liauro que é meu apoio e meu amor. aos meus filhos Silvia Gabriela e Eduardo que compreenderam meus dias de ausência e que são minha razão de viver e de batalhar por dias melhores. v…

Hífen com sufixos 2.4.3. Hífen em locuções 2.5. Acentuação Gráfica 2.5.1. Regras gerais 2.5.1.1. Monossílabas tônicas 2.5.1.2. Oxítonas 2.5.1.3. Paroxítonas 2.5.1.4. Proparoxítonas 2.5.2. Regras especiais 2.5.2.1. Ditongos abertos 2.5.2.2. I e U tônicos 2.5.2.3. Acento diferencial nos verbos ter e vir (e seus derivados) 2.5.2.4. Outros acentos diferenciais 2.5.3. Formas variantes de som aberto ou fechado 2.6. Uso do PORQUÊ 2.6.1. Por que / por quê 2.6.1.1. Preposição +…

Maicon, o qual esteve sempre presente em minha jornada acadêmica, servindo não só como companheiro, mas como melhor amigo e refúgio nas horas de tormenta. Enfim, a todos os familiares que de alguma forma contribuíram para a minha formação como ser humano e colaboraram para a conclusão do curso de Direito. Aos meus amigos, os quais me acompanharam nesta caminhada acadêmica, me apoiaram nos momentos difíceis, mas principalmente compartilharam suas alegrias comigo. E a minha…

constituição de 1988. Em relação à pessoa idosa conseguimos por meio da nova constituição, as bases para as políticas voltadas aos direitos dos idosos, ou mais especificamente, o Estatuto do Idoso, de 2003, que a despeito de não ser totalmente cumprido, ainda assim deve ser considerado um avanço. As transformações na direção da melhora da situação social, certamente serão conquistadas partindo-se da visão ampliada da realidade, isto é, integrando os diversos segmentos sociais aos…

Surane Vellenich e Tatiana dos Santos Romão Capa Muiraquitã Editoração Gráfica Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 15-1-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma…