Direito Tributario

trataremos de assuntos relacionados ao Direito Tributário com o objetivo principal de apresentar-lhe os tributos existentes na realidade brasileira, a competência para criá-los e administrá-los e as consequências trazidas pela má gestão tributária e é nossa expectativa que você aprenda bastante. Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos 5 horas por semana para esta disciplina, estudando os textos sugeridos e realizando os exercícios de auto avaliação. Uma boa forma de fazer isso é já ir planejando o que estudar, semana a semana. Para facilitar seu trabalho, apresentamos na tabela abaixo, os assuntos que deverão ser estudados e, para cada assunto, a leitura fundamental exigida e a leitura complementar sugerida. No mínimo você deverá buscar entender bastante bem o conteúdo da leitura fundamental, só que essa compreensão será maior, se você acompanhar, também, a leitura complementar. Você mesmo perceberá isso, ao longo dos estudos. a – Conteúdos (assuntos) e leituras sugeridas Assuntos/módulos Leituras Sugeridas Fundamental Complementar 1 – Direito Tributário  Direito Financeiro e Direito Tributário  Conceito de Direito Tributário  Tributos  CASSONE, Vittorio. Direito Tributário. 21. ed., São Paulo, Atlas, 2010.  FÜHRER, M. R. E.; FÜHRER, M. C. A. Resumo de direito tributário. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. 2 – Competência…

Questões de Direito Tributário 01. Lei complementar estadual, de forma autônoma e sem outro fundamento anterior, instituiu beneficio fiscal para os contribuintes do ICMS, em virtude da necessidade de se aumentar as receitas desse estado, o que ocasionou a redução da alíquota abaixo da alíquota mínima já estabelecida e cobrada nas operações geradoras do referido tributo e a diminuição da arrecadação de ICMS nos estados vizinhos. Com relação a essa lei, assinale a opção correta: (A) A…

afirmação correta. a) b) c) d) e) 2- Tributo é gênero de que são espécies o imposto, a taxa, a contribuição de melhoria e o preço de serviços públicos. Preços de serviços públicos e taxas às vezes se confundem porque ambos são compulsórios. O empréstimo compulsório é considerado tributo, pelo regime jurídico a que está submetido. A contribuição previdenciária não é considerada tributo pelos nossos tribunais, por não satisfazer os pressupostos legais para isso. Tributo é…

de São Paulo (1996) e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990). Leciona Instituições Judiciárias e Ética, História do Direito e Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Psicologia Jurídica, Direito Internacional Privado, Direito e Globalização e Direito Empresarial. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) C371d Cauduro, Joseane Direito tributário / Joseane Cauduro. – São Paulo, 2013. 136 p. il. Nota: este volume está…

escrevi na internet até agora, entretanto, não tiveram compromisso com sistematização, quer dizer, eu não segui uma seqüência lógica, como em um curso. Os temas foram sempre abordados de maneira aleatória. Além disso, evidentemente, eu não tinha possibilidade de esclarecer as dúvidas de todos os leitores, nem que eu passasse as 24 horas de meus dias respondendo e-mails! Esses dois pontos – inexistência de seqüência lógica e impossibilidade de esclarecimento e discussão de dúvidas…

No atual cenário dos certames públicos, percebemos a necessidade crescente de cometermos a menor quantidade possível de erros. Para que essa minimização das falhas seja refletida no dia da prova, é necessário que ela comece na preparação do candidato. Assim, baseado no lema "treinamento com exaustão, até a perfeição", surge a necessidade de um material que possa fornecer ao mesmo tempo uma qualidade nos ensinamentos e uma massificação desse conhecimento adquirido. Podemos dizer, então,…

sujeito de Direito, objeto de Direito, embora não seja o Direito. Elementos: um território, o povo e o governo soberano. a)-O VOCÁBULO “FINANÇAS” E O SEU SIGNIFICADO. FINANCIA: · do latim medieval, indicando diferentes meios necessários para a realização das despesas públicas e a consecução dos fins do Estado. FENIRE: · verbo latino do qual surgiu o verbo FINARE e o termo FINATIO que, entretanto, teve seu significado mudado através dos tempos. Na idade média…

Direito Tributário Prof. Jorge Bezerra 3 Pagai a todos o que lhes é devido: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem respeito, respeito; a quem honra, honra. (Rm 13:7) 4 Direito Tributário Prof. Jorge Bezerra 5 ÍNDICE ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO _________________________________ 9 CONSIDERAÇÕES GERAIS _______________________________________________ 9 AS RECEITAS PÚBLICAS E SUA CLASSIFICAÇÃO ________________________ 10 TESTES DE…

CONCURSOS COORDENAÇÃO GERAL Juliana Pivotto Pedro Moura DIAGRAMAÇÃO Pollyana Lebrão DESIGN GRÁFICO Bárbara Gabriela Dias, Paulo Vitor Coelho Agostin, Andréia Direito Tributário. Resumo para Concursos / Paulo Vitor Coelho Dias. São Paulo: Editora Nova Apostila, 2011 Direito Administrativo. Resumo para Concursos / Andréia Agostin. São Paulo: Editora Nova Apostila, 2011 1º edição ISBN........ Didatismo e Conhecimento DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO ADMINISTRATIVO…

conjunto harmonioso de normas e princípios, que regem o exercício das funções administrativas estatais e a) os órgãos inferiores, que as desempenham. b) os órgãos dos Poderes Públicos. c) os poderes dos órgãos públicos. d) as competências dos órgãos públicos. e) as garantias individuais. 2) (ESAF - Analista Técnico/SUSEP – 2006) O sistema adotado, no ordenamento jurídico brasileiro, de controle judicial de legalidade, dos atos da Administração Pública, é a) o da chamada jurisdição única.…