Direito tributario

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1001 Questões Comentadas - Direito Tributário - ESAF Vítor Cruz & Francisco Valente

 

Introdução
Primeiro tomamos uma decisão: quero prestar um concurso público! Depois aparece a pergunta: qual a melhor forma de me preparar? No atual cenário dos certames públicos, percebemos a necessidade crescente de cometermos a menor quantidade possível de erros. Para que essa minimização das falhasseja refletida no dia da prova, é necessário que ela comece na preparação do candidato. Assim, baseado no lema "treinamento com exaustão, até a perfeição", surge a necessidade de um material que possa fornecer ao mesmo tempo uma qualidade nos ensinamentos e uma massificação desse conhecimento adquirido. Podemos dizer, então, que o material "1001 questões" é um material ousado, pois tem a pretensãode ser um "atalho" na formação de candidatos de alto nível, preparando-os para enfrentar com tranquilidade a difícil missão da aprovação. Vítor Cruz

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Sumário
Assunto......................................................................Nº da Questão 1. Noções Gerais1.1. Conceitos sobre o direito tributário e receitas públicas............1 - 11 1.2. Conceitos sobre tributos...................................................... 12 - 50 1.3. Leis complementares em matéria tributária em geral............51 - 71 2. Simples Nacional...............................................................72 - 76 3.Competências.................................................................77 - 121 4. Limitações ao poder de tributar.....................................122 - 181 5.Taxas.............................................................................182 - 206 6. Contribuição de Melhoria..............................................207 - 223 7. Empréstimo Compulsório..............................................224 - 248 8. Impostos da União 8.1. II eIE.........................................................................249 - 271 8.2. IOF............................................................................272 - 280 8.3. IGF............................................................................281 - 282 8.4. IPI..............................................................................283 - 303 8.5.IEG............................................................................304 - 311 8.6. ITR.............................................................................312 - 324 8.7. IR...............................................................................325 - 337 9. Impostos dos Estados 9.1. ICMS................................................... .......................338 - 381 9.2.ITCMD........................................................................382 - 406 9.3. IPVA...........................................................................407 – 415

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10. Impostos dos Municípios: 10.1.ISS............................................................................416 - 426 10.2. ITBI...........................................................................427 - 430 10.3. IPTU..........................................................................431 - 444 11. Contribuições Sociais ou Especiais................................445-505 12. Legislação Tributária...................................................506 – 585 13. Obrigação tributária:Principal e acessória..................586 – 630 14. Domicílio tributário...................................................631 – 642 15. Constituição do Crédito Tributário.............................643 – 723 16. Extinção, Suspensão e Exclusão do Crédito Tributário..724–785 17. Responsabilidade Tributária........................................786 - 866 18. Preferências e Garantias do Crédito...
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