é Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Escolher U

de uma das prestações 7 Impossibilidade de todas as prestações 7 Observações quanto ao inadimplemento 7 OBRIGAÇÃO DIVISÍVEL E INDIVISÍVEL 7 Generalidades 7 Indivisibilidade difere de solidariedade 7 Efeito da indivisibilidade da prestação 7 Perda da qualidade de indivisibilidade - CC. Art. 895 7 OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS 7 Generalidades 7 Conseqüências da solidariedade Erro! Indicador não definido. Distinção entre solidariedade e indivisibilidade 7 Fontes da…

horas discutiu comigo assuntos relevantes para este trabalho. Seus conselhos e percepções em muito me ajudaram a organizar as minhas idéias. Sua paciência e carinho para comigo foram a fonte de energia e de motivação para que este trabalho pudesse ser concluído. vi Resumo da Dissertação apresentada à COPPE/UFRJ como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Mestre em Ciências (M.Sc.) RESPONSABILIDADE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A INCORPORAÇÃO…

Cristina da Silva e Kelli Priscila Pinto CAPA Aero Comunicação PRODUÇÃO GRÁFICA Marli Rampim PRODUÇÃO ELETRÔNICA Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 19-3-2012 Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedicamos esta obra a todos os…

proporcionados pela qualidade de ensino, mas sim a algo mais abrangente e substantivo, que é a educação como instrumento vital da preparação para a vida. Não basta alfabetizar. Educar é muito mais do que isso. É, sobretudo, instrumentalizar o ser humano como cidadão, proporcionando-lhe, por meio de sistema educacional universalizado, eficiente e de alto padrão de qualidade e rendimento, perspectivas de progresso pessoal e de mobilidade social. [...] A questão educacional 1 |…

28 Impossibilidade de todas as prestações 28 Observações quanto ao inadimplemento 28 OBRIGAÇÃO FACULTATIVA 29 OBRIGAÇÃO DIVISÍVEL E INDIVISÍVEL 29 Generalidades 29 Indivisibilidade difere de solidariedade 29 Efeito da indivisibilidade da prestação 30 Perda da qualidade de indivisibilidade - CC. Art. 263 31 OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS 31 Generalidades 31 Caracteres da solidariedade 31 Espécies de obrigação solidária 31 Normas comuns a solidariedade 32 Distinção entre…

alcançar os fins colimados pela ordem jurídica” (Carvalho F.). É uma função concreta. É uma função direta. Não inova o ordenamento jurídico, pois, não revoga o atual estabelecendo um novo (MEDIDA PROVISÓRIA é uma função atípica). É uma função capaz de ser revista, não produz coisa julgada. COISA JULGADA ADMINISTRATIVA não é uma verdadeira coisa julgada, mas sim a mera imutabilidade da decisão dentro da seara administrativa, não impedindo, no entanto, sua revisão pelo Poder Judiciário…

02-6769 CDU-347(81) (094.46) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Código civil comentado 347(81)(094.46) 2. Código civil comentado : Brasil 347(81)(094.46) Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedico o presente livro à…

sempre atende à demanda, o que ocasiona subemprego e desemprego. O curso de Ciências Contábeis da Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc, Campus de Joaçaba, preocupa-se em oferecer um ensino de qualidade, para que seus profissionais possam ser absorvidos pelo mercado de trabalho e atuem com êxito na profissão que escolheram. Desde que seu funcionamento foi autorizado no Campus de Joaçaba, em 1986, até o final de 2004, o curso graduou, em 21 turmas, 820 bacharéis em…

Além dos palestrantes e debatedores do Seminário, outros especialistas compõem a publicação, que pretende ser referência atual e útil aos pesquisadores do grande tema da regulação e aos operadores da política regulatória e da regulação no Estado brasileiro. Apoio: Realização: Casa Civil da Presidência da República Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional de Gestão em Regulação - PRO-REG Regulação e Agências Reguladoras Governança e Análise de Impacto Regulatório O…

(dez mil) habitantes; b) arrecadação estadual, proveniente de tributos, superior a cinco mil vezes o valor da unidade fiscal do Estado do Ceará; c) mínimo de 200 (duzentos) prédios na sede; d) mínimo de 2.000 (dois mil) eleitores inscritos; e) volume de serviços forenses equivalente a 100 (cem) processos judiciais, no mínimo. - Elevação da Comarca Art. 13 - Para a elevação de comarca à segunda ou à terceira entrância, devem ser observados os seguintes requisitos: a) população…