Virgílio Afonso Da Silva

Benedita da Silva , 1.º Suplente de Secretário - Luiz Soyer , 2.º Suplente de Secretário - Sotero Cunha , 3.º Suplente de Secretário - Bernardo Cabral , Relator Geral - Adolfo Oliveira , Relator Adjunto - Antônio Carlos Konder Reis , Relator Adjunto - José Fogaça , Relator Adjunto - Abigail Feitosa - Acival Gomes - Adauto Pereira - Ademir Andrade - Adhemar de Barros Filho - Adroaldo Streck - Adylson Motta - Aécio de Borba - Aécio Neves - Affonso Camargo - Afif Domingos - Afonso Arinos -…

doutro barro." (Jorge Amado, 1987) Antônio Frederico de Castro Alves, conhecido como Castro Alves, nasceu em 14 de março de 1847, na fazenda Cabaceiras em Curralinho, Bahia. Era filho do médico Antônio José Alves (1822-1866) e Clélia Brasília da Silva Castro (1826-1859). Céceu, apelido dado pelo irmão mais velho, iniciou os estudos na capital baiana, em 1854. Além de Castro Alves, o casal tivera outros cinco filhos, sendo esses: José Antônio de Castro Alves, o primogênito; Guilherme…

nominação de “Direitos Humanos”, tal como acontece na “Declaração Universal dos Direitos Humanos”5. Em uma síntese afirma-se que os direitos fundamentais são os direitos humanos que estão positivados na ordem jurídica interna do Estado (ALMEIDA apud SILVA, s.d.). Partindo dos pressupostos acima convenciona-se que: Direitos Fundamentais e Direitos Humanos são direitos que tem por finalidade a manutenção da dignidade da pessoa humana, enquanto que os Direitos dos Homens abrangem os…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ ALEXANDRA LIMA DA SILVA A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE DOS PACIENTES DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: direito à vida x à liberdade religiosa São José 2012 ALEXANDRA LIMA DA SILVA A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE DOS PACIENTES DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: direito à vida x direito à liberdade religiosa Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI , como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em…

self-executing), que indicam princípios e necessitam de posterior atuação legislativa. Luís Roberto Barroso classifica as normas constitucionais em: a) normas de organização; b) normas definidoras de direitos; c) as normas programáticas. Já José Afonso da Silva utiliza o critério da eficácia em sua classificação, definindo o que seriam: a) as normas constitucionais eficácia plena; b) as normas constitucionais eficácia contida; c) as normas constitucionais eficácia limitada.16 As…

são chamados de princípios instrumentais, pois não se aplica a dignidade para resolver um caso concreto, mas para interpretar uma norma que será aplicada a um caso concreto. Humberto Ávila chama essas metas-normas de postulado interpretativo. -José Afonso sustenta que o estrangeiro não residente no Brasil não poderia invocar os direitos do art. 5º, mas poderia invocar dos tratados internacionais de direitos humanos. Contudo, o STF admite impetração de HC por estrangeiros não residentes…

declarações de direito na era moderna (Declaração dos Direitos da Virgínia-EUA e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – França) com a indicação da evolução que cada uma delas promoveu à conceituação e ampliação dos direitos fundamentais (SILVA, 2000). E de outra parte, se explanava em geral as causas históricas fincadas nas teorias filosóficas liberais que inspiraram politicamente tais fatos históricos, que, diga-se de passagem, são de notória importância da evolução do…

são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.” Concomitantemente, as normas definidoras dos direitos fundamentais têm aplicabilidade imediata (CF, art. 5º, § 1º), como ressalta Virgílio Afonso da Silva (2008, p. 57)3. E não se pode perder de vista, que a responsabilidade do Estado é objetiva (CF, art. 37, § 6º), isto é, se configura independentemente de sua culpa, bastando que o interessado demonstre a conduta, o dano e o…

de texto, a expressa exclusão, por inconstitucionalidade, de determinadas hipóteses de aplicação (Anwendungsfälle) do programa normativo sem que se produza alteração expressa do texto legal.”22 Corroborando com o entendimento acima, temos Virgílio Afonso da Silva que diz: “A diferença primordial entre interpretação conforme a constituição e declaração de nulidade parcial sem modificação do texto consiste no fato de que, a primeira, ao pretender dar um significado ao texto legal que…

finalidade, e o peso que cada princípio representa como norma e regramento que cada um representa. 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica - ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.