Virgílio Afonso Da Silva

BA Não Aliel Machado PR Não Carlos Eduardo Cadoca PE Não Daniel Almeida BA Não Davidson Magalhães BA Não Jandira Feghali RJ Não Jô Moraes MG Não João Derly RS Não Luciana Santos PE Não Orlando Silva SP Não Rubens Pereira Júnior MA Não Wadson Ribeiro MG Não Total PCdoB: 12 PDT Abel Mesquita Jr. RR Não Afonso Motta RS Não André Figueiredo CE Não Dagoberto MS Não Damião Feliciano PB Não Félix Mendonça Júnior BA Sim Flávia Morais GO Não Giovani Cherini RS Não Major Olimpio SP Não Marcelo…

decisões surpresas e inconvenientes às partes. O Pacto de São José da Costa Rica passou a integrar oficialmente o ordenamento jurídico brasileiro ao ser aprovado pelo Congresso Nacional no Decreto Legislativo de nº 27/1992. 15 JARDIM, Alfrânio Silva. Direito processual penal. 11. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002, p. 40. 16 CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pelegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 20. ed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2004,…

1855-1917 * Adolfo Casais Monteiro - Porto, 1908-1972 * Adolfo Coelho * Affonso de Dornellas * Afonso de Albuquerque - Alhandra, 1462?-1515 * Afonso Alvares Guerreiro - Almodôvar, sec. XVI * Afonso Botelho * Afonso Duarte - Ereira (Montemor-o-Velho), 1884-1958 * Afonso Lopes Vieira - Leiria, 1878-1946 * Afonso X - 1221-1284 * Agostinho da Silva - Porto, 1906- 1994 * Agostinho de Campos * Agustina Bessa Luís - Amarante, 1922…

FONSECA, Carlos Alberto Monsores da; BASTOS, Antonio Virgílio Bittencourt. Criatividade e comprometimento organizacional: suas relações com a percepção de desempenho no trabalho. Disponível em: . Acesso em: mar. 2013. FOROUZAN, Behrouz A. Comunicação de dados e redes de computadores. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, c2004. Disponível em: . Acesso em: mar. 2013. © Biblioteca Digital da Unopar Virtual – Londrina 2013 FREITAS, Valéria da Silva; LEITE, Nildes R. Pitombo. O processo de trabalho em

princípios constitucionais apresentam-se como ferramenta de natureza pública, indispensáveis para a realização da justiça. Bibliografia http/www.google.com.br bibliográficas ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Virgilio Afonso da Silva. 2ª ed., São Paulo: Malheiros, 2008. ÁVILA, Humberto Bergmann. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 12ª ed., ampl., São Paulo: Malheiros, 2011. BARROSO, Luis Roberto.…

Luso-brasileiro 17:56, 1999; Renan Lotufo, Direito civil constitucional, cad. 3, 2002; Michel Verpeaux (org.), Code Civil et Constitution(s), 2005. [66] Sobre o tema, v. Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, 1999, p. 26; e Caio Mário da Silva Pereira, Instituições de direito civil, v. I, 2004, p. 18. [67] A primeira parte da frase (“Ontem os Códigos; hoje as Constituições”) foi pronunciada por Paulo Bonavides, ao receber a medalha Teixeira de Freitas, no Instituto dos…

31 de agosto de 1969 - Presidente Costa e Silva General Emílio Garrastazu Médici, gaúcho descendente de italianos e bascos, líder do Estado-Maior de Costa e Silva em 1950, quando o ex-presidente era comandante da 3ª Região Militar. Comandante da Academia Militar das agulhas Negras AMAN ,apoiador do 1 movimento de 1964 . Após a queda de João Goulart, foi nomeado adido militar do Brasil em Washington. Líder do SNI, na Presidência de Costa e Silva. Seus braços fortes: Antônio…

Introdução ao Estudo do Direito, 1. ed. São Paulo: Bushatsky, 1979. POLETTI, Ronaldo. Introdução ao Direito, 2. ed. revista e ampliada, São Paulo: Saraiva, 1994 SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo, 15. ed. revista, São Paulo: Malheiros, 1998 GARCIA, Eduardo S.; REIS, Leticia M. T. V.; MACHADO, Leonardo R.; FERREIRA, Virgílio J. M. – Gestão de estoques: otimizando a logística e a cadeia de suprimentos [Em linha]. Rio de Janeiro: E-papers Servicos Editoriais…

Boitempo, 2004. AGRA, Walter de Moura. Manual de Direito Constitucional. São Paulo: RT. ALEXY, Robert. Teoría de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina. ARENDT, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária,…

no país e, os valores tutelados pelo art. 5º são: a) Inviolabilidade do direito à vida; b) Liberdade; c) Igualdade; d) Segurança jurídica; e) Propriedade. Fazendo uma interpretação literal do citado artigo e, seguindo o entendimento de José Afonso da Silva, o estrangeiro não-residente no país não teria esses direitos, devendo invocar tratados internacionais de direitos humanos. Na jurisprudência do STF há vários casos admitindo a impetração de habeas corpus por estrangeiros…