Violencia Domestica E Lei Vigente

GILDÉSIO ARTUR XAVIER DJENNIFER MELO ERICKA DRURY PEDRO SANTOS SAULO FILHO WALAFE MATEUS VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Belo Horizonte Centro Universitário UNA 2014 ALAN GILDÉSIO ARTUR XAVIER DJENNIFER MELO ERICKA DRURY PEDRO SANTOS SAULO FILHO WALAFE MATEUS VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Trabalho apresentado como requisito de Avaliação do Curso…

DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO Francini Viana Depolo A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Vitória 2014 Francini Viana Depolo A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Departamento de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito…

.................................................................................... 1 LEI DE TORTURA – LEI 9.455/97 ........................................................................................................... 10 LEI DE DROGAS – LEI 11.343/06 ............................................................................................................ 16 1. Principais Características da lei 11.343/06: ............................................................................

INTRODUÇÃO O CREAS, por meio de serviços que desenvolve, promove e articula, exercendo um importante papel da inclusão e proteção social a indivíduos ou famílias que encontram-se em situações de violação de direitos e de violência expressos em maus tratos, negligência, abandono, discriminações, dentre outros, resgatando vínculos familiares e sociais rompidos, apoiando a construção e ou reconstrução de projetos pessoais e sociais. Os serviços do CREAS têm impacto direto na

reconhecimento das uniões homoafetivas ao longo do tempo em vários países, especialmente europeus, e ainda demonstrar o avanço na legislação brasileira no que tange às relações entre pessoas do mesmo sexo, dando-se maior atenção ao texto do Projeto de Lei 2285/2007, nomeado como Estatuto das Famílias, que pretende modernizar o tratamento dado ao Direito de Família no Brasil, que mesmo após o advento do Código Civil de 2002 já se encontra em desacordo com a realidade social, posto que…

METODISTA DO SUL – IPA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL AMANDA CRISTIANI SILVA BRIGONI DESCOBRINDO CAMINHOS: A REFLEXÃO COMO ESTRATÉGIA JUNTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PORTO ALEGRE 2009 AMANDA CRISTIANI SILVA BRIGONI DESCOBRINDO CAMINHOS: A REFLEXÃO COMO ESTRATÉGIA JUNTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Serviço Social do Centro Universitário Metodista – IPA, como requisito parcial para a…

todos e todas requer de atenção pública para a seguridade de um ambiente que respeite a garantia de segurança da saúde sexual. Negá-lo é violentar a vida humana, sendo esta forma de violência revelada em sua face mais cruel e perversa, no abuso e exploração sexual. A teoria do poder, para com as relações de violência sexual, salienta-se na ideia de que o poder violento permite a quem o detém, no caso homens, suas próprias regras. Sendo este ato violento um desencadear de relações que…

A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 11.340/2006 LEI MARIA DA PENHA JUDIVAN RODRIGUES DO NASCIMENTO Brasília– DF 2009 JUDIVAN RODRIGUES DO NASCIMENTO A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 11.340/2006 LEI MARIA DA PENHA Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito de Centro Universitário Euroamericano, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado.…

príncipes encantados da infância e enfrentar a vida real...”. (Rosiska Darcy Oliveira) RESUMO O crime do estupro aparece no diploma penal pátrio definido no art. 213: constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça. Pena – reclusão, de seis a dez anos. De acordo com Damásio de Jesus, por intermédio do dispositivo penal, protege-se a liberdade sexual da mulher, o seu direito de dispor do próprio corpo, a sua liberdade de…

Violência Doméstica Conhecer para prevenir “Um pedido de atenção” SÃO PAULO 2009 Violência Doméstica Conhecer para prevenir “Um pedido de atenção” Responsáveis: ONGs de Cidade Ademar e Pedreira Somando um total de 13 organizações e 19 serviços. Apoio: CRAS/SMADS Cidade Ademar SÃO PAULO 2009 contatos- am_neves@yahoo.com.br fone – 5614-5580 – 9637-8784 Violência Doméstica Um Pedido de Atenção 1 INTRODUÇÃO Este documento tem como objetivo detalhar e apresentar um…