Vice Presidente E Ministro Da Justiça Ai 5

urbano-industrial, na concentração da renda e na exclusão da classe operária. Castelo branco (1964 – 1967) é eleito em 11/04/64 com 361 votos, 72 abstenções, 37 ausências e 05 votos em outros generais; pelo Congresso mutilado pelo AI-1 (chama o Congresso a eleger em 48 horas o novo presidente da República, com poderes muito ampliados; autoriza a cassação de mandatos e a suspensão de direitos políticos; suspende a estabilidade do funcionalismo; limita sua validade até 13/01/66, quando…

urbano-industrial, na concentração da renda e na exclusão da classe operária. Castelo branco (1964 – 1967) é eleito em 11/04/64 com 361 votos, 72 abstenções, 37 ausências e 05 votos em outros generais; pelo Congresso mutilado pelo AI-1 (chama o Congresso a eleger em 48 horas o novo presidente da República, com poderes muito ampliados; autoriza a cassação de mandatos e a suspensão de direitos políticos; suspende a estabilidade do funcionalismo; limita sua validade até 13/01/66, quando…

Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Segurança Nacional. Todas estas normas estavam acima de todas as outras e até mesmo da Constituição. Esses atos não estão mais em vigor desde o fim do Regime Militar. Quais os principais aspectos do ato institucional nº2 ao 5? Ato institucional 2: Com 33 artigos, o ato instituiu a eleição indireta para presidente da República, dissolveu todos os partidos políticos existentes desde 1945, aumentou o número de…

rurais e fábricas. Excluídos de votar estavam também os religiosos regulares, os estrangeiros naturalizados e os criminosos. No dia das eleições, primeiro domingo depois do presidente nomeado, o pároco celebrava missa solene do Espírito Santo e o sermão era dedicado ao “objeto e circunstâncias”. Após a cerimônia religiosa, o presidente, acompanhado do pároco e do povo, dirigia-se à Casa do Conselho, dando então início à votação. As listas eram assinadas pelos votantes, reconhecida a…

de cinco anos (1964-1969) durante a Ditadura Militar, citaremos aqui 6 Atos Institucionais que deram base para instalação da Ditadura Militar e/ou aumentaram a repressão aos inimigos do novo governo. Após cita-los daremos ênfase ao AI-5 ( Ato institucional de número 5). Os Atos Institucionais foram decretos emitidos durante os anos após o golpe militar de 1964 no Brasil. Serviram como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles…

........................................................................................4 2 A DITADURA MILITAR.....................................................................................5 2.1 A OPERAÇÃO LIMPEZA...............................................................................5 2.2 A ONDA DE GOLPES E DITADURAS MILITARES NA AMÉRICA LATINA................................................................................................................6 2.3 A…

e judiciais do Supremo Tribunal são transmitidas ao vivo pela televisão desde 2002. O Tribunal também está aberto para o público assistir aos julgamentos. 03. Ministros Os onze juízes do tribunal são chamados de "Ministros", apesar de o cargo não ter nenhuma semelhança com os ministros dos órgãos do governo. Eles são nomeados pelo Presidente e aprovados pelo Senado. A idade para aposentadoria compulsória é de 70 anos. 04. Sobrecarga e Privilégios Em maio de 2009, a revista britânica The…

Atividade Individual – Escuta e análise da reunião que aprovou o AI-5 e seu Texto Com o golpe que derrubou João Goulart em abril de 1964, os militares tomaram o poder político e nele permaneceram por 21 anos. A justificativa para o golpe foi a necessidade de restabelecer a hierarquia e a disciplina civil, e livrar o país da “ameaça comunista”, acabando com todos aqueles que eram subversivos aos propósitos revolucionários do regime militar. Ao mesmo tempo em que utilizavam de uma…

Sumário Introdução........................................................................................................... 3 A Carta de Tomé de Souza................................................................................ 5 A Constituição de 1824....................................................................................... 8 A Constituição de 1891 .................................................................................... 12 A Constituição de 1934 ............

Vargas, tal atitude do então presidente fez com que a direita e os militares recuassem, outrora fizeram de tudo para impedir a posse de Juscelino Kubitschek, só não obteram êxito devido à perspicácia do então ministro da guerra General Henrique Lott que assegurou a posse de JK. Vale ressaltar que ambos os governos tinham a presença de uma figura ilustre, no mandato de Vargas seu Ministro do Trabalho era João Goulart o mesmo exerceu no governo de JK o cargo de Vice-presidente da…