Um Grupo De 50 Pessoas Resolve Demandar Em Face Da Administração De

proteger uma pessoa, uma coisa ou uma prova. Mas professora, como essa proteção a coisa, pessoa e etc, irá influenciar no processo final? S Vamos observar abaixo e verificar de que forma se realizará essa influência: Visa impedir que a parte transfira, destrua ou grave os bens sobre os quais a futura execução poderá recair. Exemplos: Sequestro, arresto, depósito. CAUTELA RELATIVA A PESSOAS Possui como propósito garantir a segurança e tranquilidade da pessoa …

Questão 1 Questão 4 Osvaldo é vereador do município “K” e ocupa cargo vinculado à Mesa da Câmara de Vereadores. Necessitando propor ação cominatória em face do seu vizinho Marcos, e sendo advogado, apresenta‐se em Juízo postulando em causa própria. O advogado “X”, regularmente constituído pelo seu cliente “Z”, retira os autos de cartório para realizar peça defensiva dos interesses do seu cliente. Os autos permanecem no…

Questão 1 Questão 3 Paulo, bacharel em Direito, exerceu relevantes cargos no Poder Executivo das três esferas de Governo, adquirindo profundo conhecimento sobre as atividades internas da Administração Pública. Após aposentar‐se, sem requerer inscrição nos quadros da OAB, estabelece serviço de consultoria jurídica, tendo angariado vários clientes desde o período da inauguração da sua atividade. João, advogado inscrito…

Questão 1 Questão 3 Paulo, bacharel em Direito, exerceu relevantes cargos no Poder Executivo das três esferas de Governo, adquirindo profundo conhecimento sobre as atividades internas da Administração Pública. Após aposentar‐se, sem requerer inscrição nos quadros da OAB, estabelece serviço de consultoria jurídica, tendo angariado vários clientes desde o período da inauguração da sua atividade. João, advogado inscrito há muitos anos

práticas do cotidiano vinculadas ao bairro e domicílio, o acesso a serviços, as condições de habitabilidade da moradia e as formas de interação e participação da população (McGRANAHAN, 1993). Entende-se por percepções visão/ a compreensão que as pessoas têm sobre o meio ambiente no qual vivem e sobre a melhor forma de preservá-lo e melhorá-lo. A reflexão sobre as práticas sociais num contexto urbano marcado pela degradação permanente do meio ambiente construído e do seu…

legislação com o intuito de regular uma sociedade harmônica. Na pessoa jurídica a situação não é diferente. Esta nada mais é do que uma armadura jurídica, criada pela união de pessoas, a qual visa realizar da maneira mais apropriada os interesses dos homens. A pessoa jurídica é considerada uma das mais importantes instituições jurídicas já criadas até hoje, entretanto, esta nem sempre acolheu todas as necessidades desenvolvidas na vida civil. Em face da escolha do tipo jurídico do…

interferir, julgando-as justas ou não, certas ou erradas. Segundo Kelsen , onde não há conflito de interesses, não há necessidade de justiça. Ao contrário, se de um momento para outro desembarcarem naquela ilha , quarenta pessoas que venham a se organizar em pequenos grupos ou, até mesmo, isoladamente, teremos aí o estabelecimento de uma sociedade. Mesmo que cada qual cuide de suas necessidades e interesses , a qualquer momento poderá haver interferência da atitude de um em relação…

é necessário tecer breves considerações acerca da legitimidade e do onus probandi que circundam a aplicação do instituto. 1.2 Da legitimidade A legitimidade para requerer o levantamento do véu da personalidade jurídica possui previsão legal no Art. 50 do Código Civil, que assim dispõe: “[...]o juiz poderá decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo[...]”. A previsão legal disposta no referido artigo não deixa dúvidas ou enseja…

regulares efetuadas por órgãos nacionais e internacionais independentes a lugares onde pessoas são privadas de sua liberdade, com a intenção de prevenir a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. Já o art. 9º da Lei nº 12.847/13: Art. 9º Compete ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura ­MNPCT: I – planejar, realizar e monitorar visitas periódicas e regulares a pessoas privadas de liberdade em todas as unidades da…

JUÇARA DOS SANTOS GONÇALVES RAIMUNDO SANTOS DO CARMO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Curso de Pedagogia do Centro de Ciências Humanas e Educação da UNAMA, como requisito de obtenção do grau de Licenciado em Pedagogia – Administração Escolar, orientado pela Professora Ms Raimunda Lopes Rodrigues Mendes. Belém – Pará Universidade da Amazônia 2001 GESTÃO ESCOLAR E O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO JUÇARA DOS SANTOS GONÇALVES RAIMUNDO SANTOS DO CARMO…