Desconsideracao da personalidade juridica

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FACULDADE DA SERRA GAÚCHA – FSG

Curso de Direito





Georgea Demore
Juliana Grechi Parisotto
Oksana Lais Zdrojewski
Pamela Velho














TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA





























Caxias do Sul
Novembro de 2010


Georgea Demore, Juliana Grechi Parisotto, Oksana Lais Zdrojewski, Pamela VelhoTEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA















Professor Eduardo Faccin







Caxias do Sul
2010
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..................................................................................................................... 4

1 NOÇÕESGERAIS............................................................................................................... 5

2 TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O ABUSO DE DIREITO ............................................................................................................ 7
2.1 Confusão Patrimonial........................................................................................ 9
2.2 Desvio deFinalidade............................................................................................. 9

3 TEORIA MAIOR E TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ......................................................................................... 10

4 TEORIA INVERTIDA DA PERSONALIDA JURÍDICA.............................................. 11

5 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICANO CÓDIGO CIVIL............................................................................................................................. 12

6 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ........................................................... 15

7 A DESCONSIDERAÇÃIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DOCONSUMIDOR........................................................................................... 16

8 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO AMBIENTAL.................................................................................................................... 19

9 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITOTRIBUTÁRIO.................................................................................................................. 20

CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................................. 23

REFERÊNCIAS................................................................................................................ 24
Introdução


O Direito foi criado em função do homem, e na medida em que este foi evoluindo,foi necessária a criação de um direito o qual protegesse seus interesses pessoais e impusesse regras em seu cotidiano. Deste modo o Direito foi desenvolvido por meio de uma legislação com o intuito de regular uma sociedade harmônica. Na pessoa jurídica a situação não é diferente. Esta nada mais é do que uma armadura jurídica, criada pela união de pessoas, a qual visa realizar da maneira maisapropriada os interesses dos homens.
A pessoa jurídica é considerada uma das mais importantes instituições jurídicas já criadas até hoje, entretanto, esta nem sempre acolheu todas as necessidades desenvolvidas na vida civil. Em face da escolha do tipo jurídico do empreendimento escolhido pela sociedade, a responsabilidade pessoal dos sócios pode ser limitada, vindo a proteger seu patrimôniopessoal em caso de insucesso do empreendimento criado.
Esta limitação de responsabilidade passou a ser usada com má fé, ou seja, indevidamente. Sócios e HYPERLINK "http://jus.uol.com.br/revista/texto/9373/teoria-do-e-ou" /ou administradores começaram a tirar vantagem desta limitação de responsabilidade, passando a prejudicar terceiros por meio de atos os quais se ramificam em fraude e HYPERLINK...
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