Tributos Fiscalizaçao Multa Ambiental Sanitaria Trabalhista

(SEMPE) e da Junta Comercial de São Paulo (JUCESP), para facilitar a abertura de empresas de baixo risco. O sistema atualmente utilizado é o Via Rápida Empresa, ele integra os órgãos estaduais Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), mais esse sistema facilita abertura e licenciamento de empresas de baixo risco. Abertura de uma empresa não consiste apenas na obtenção do CNPJ e pronto estou legalizado. De inicio devemos…

interesse local; II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber; III - elaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado; IV - elaborar o orçamento anual e o plurianual de investimentos; V - instituir e arrecadar tributos de sua competência, bem como aplicar a suas rendas; VI - fixar, fiscalizar e cobrar tarifas ou preços pela prestação de serviços públicos; VII - dispor sobre organização, administração e execução dos seus serviços; VIII…

da Justiça Comum em tribunais regionais e estaduais. São 184 comarcas e 279 varas participantes em todo o Estado. As principais ações do município são a respeito de dívidas relacionadas ao IPTU, ISS, multas e outros impostos municipais. A prefeitura concede redução de 100% de juros e multa das dívidas para facilitar a realização do maior número possível de conciliações Variáveis Demográficas * Crescimento demográfico: 1,17% ao ano (2000 a 2010) * Expectativa…

29 Contratação de Empregados.............................................................................30 Segurança e Saúde no Trabalho........................................................................31 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA....................................32 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.....................33 Atestado de Saúde Ocupacional - ASO............................................................34…

Estadual da Fazenda 32 2.7 Prefeitura Municipal 34 2.7.1 Licenças Especiais 34 2.7.1.1 Licença ou Alvará de Funcionamento 34 2.7.1.2 Vistoria e observância às normas de segurança 35 2.7.1.3 Licença Ambiental 35 2.7.1.4 Licença Sanitária 35 2.8 Cadastro na Previdência Social 36 2.9 Aparato fiscal 36 3 DISTRATO 37 3.1 Principais Motivos 37 3.2 Por Onde Começar 38 3.3 Arquivamento na Junta Comercial 39 3.3.1…

29 Contratação de Empregados.............................................................................30 Segurança e Saúde no Trabalho........................................................................31 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA....................................32 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.....................33 Atestado de Saúde Ocupacional - ASO............................................................34…

o IPT, Fapesp, BNDES e Embraer para o Laboratório de Estruturas Leves (LEL) nas instalações do Parque Tecnológico de São José dos Campos (março/2009); • Cerimônia de entrega da medalha de Defesa Civil à equipe técnica do Laboratório de Riscos Ambientais (LARA)/CETAE, que colaborou com a Defesa Civil durante os desastres de Santa Catarina Fabrício Mirandola, Fabiana Chicchinato, Marcelo Gramani e Luiz Antonio Gomes (abril/2009); • Lançamento da nova marca e do novo site do IPT (junho/2009); •

Dissertação de Mestrado submetida ao Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do Grau de Mestre em Desenvolvimento Sustentável, área de concentração em Política e Gestão Ambiental, opção acadêmica. Aprovada por: _____________________________________________________________________ Prof. José Aroudo Mota, Doutor – UnB (Orientador) _____________________________________________________________________…

................................................ 26 Subseção II - Das Leis - arts. 31 a 37........................................ 26 Subseção III - Da iniciativa popular - art. 38........................... 29 Seção VII - Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária arts. 39 a 42....................................................................................... 29 CAPÍTULO II - O Poder Executivo....................................................... …

(Paloma) Penas Alternativas – Lei n. 9.714, de 25.11.1998, Victor E. Rios Gonçalves (Paloma) Crimes Contra o Meio Ambiente, Luiz Regis Prado (RT) DIREITO PREVIDENCIÁRIO Direito Previdenciário Brasileiro, José dos Reis Feijó Coimbra (Trabalhistas) Curso de Direito da Seguridade Social, Marcus Orione Gonçalves Correia e Érica Paula Barcha Correia (Saraiva) Direito da Seguridade Social, Sérgio Pinto Martins (Atlas) DIREITO PROCESSUAL CIVIL Inventários e…