Tributação O Boticario

descreve suas apreensões em carta a um amigo nos seguintes termos: “Os cabras mulatos e criolos andavam tão atrevidos que diziam éramos todos iguais e não haviam de casar senão com brancas das melhores” (sic). Enquanto isso, queixava-se ele, “os boticários, cirurgiões, sangradores, não fizeram mais conta de mim ... até os barbeiros não me quiseram mais fazer a barba, respondiam que estavam ocupados no serviço da Pátria, via-me obrigado a fazer a mim mesmo a barba”, o que lhe…

Somente em 1493 D. Manuel, Duque de Beja e senhor da ilha, estabeleceu um regimento para que se fizesse uma "cerca e muros" na vila, a exemplo do que se havia feito em Setúbal. Os madeirenses entenderam esta ordem como opressiva por impor uma nova tributação, levando esta atitude ao adiamento da obra e só em 1513 começou a traçar-se o plano de defesa sob orientação de João Cáceres, mestre de obras reais na ilha. A primeira fase foi concluída em 1542, constando de um baluarte e uma…

Peixoto, etc. . . Podemos destacar do substitutivo de Rui os seguintes pontos: eleição direta dos presidentes; senadores eleitos sem interferência im­ perial; 30 deputados extranumerários eleitos pelo país inteiro, além dos comuns; liberdade de tributação provincial, exceto impôsto de exportação e taxas sôbre comércio, trânsito e navegação interpro­ vinciana. Atribuições do govêm o geral: comércio exterior; levan­ tar empréstimos; naturalização; moeda, pesos e medidas; ensino superior;…

porquanto esta não transfere a quantia que empresta, mas simplesmente a coloca à disposição do cliente. Nesta hipótese, o IOF incide sobre a quantia apropriada pelo consumidor de forma parcial, haja vista que a cada retirada do crédito este sofrerá a tributação. Em face de tais peculiaridades se revela abusiva a cobrança do IOF incidente nas parcelas contratadas do financiamento em questão. Primeiro, porque se afigura flagrante a ofensa ao disposto no inciso I do art. 63 do CTN (Lei nº…