Tributação O Boticario

restava da liberdade inglesa”. Portanto, até então o conhecimento dos britânicos a respeito da situação de seus recursos humanos dependia dos esforços de estatísticos amadores tais como o dr. Price, um ministro não-conformista, o sr. Houghton, um boticário e comerciante de chá e café, e o sr. Gregory King, fazedor de mapas por profissão. Com levantamentos feitos com base em registros de batismos e em lançamentos de pagamentos anuais dos dízimos ao Vaticano, King, em 1696,…

restava da liberdade inglesa”. Portanto, até então o conhecimento dos britânicos a respeito da situação de seus recursos humanos dependia dos esforços de estatísticos amadores tais como o dr. Price, um ministro não-conformista, o sr. Houghton, um boticário e comerciante de chá e café, e o sr. Gregory King, fazedor de mapas por profissão. Com levantamentos feitos com base em registros de batismos e em lançamentos de pagamentos anuais dos dízimos ao Vaticano, King, em 1696, verificou o…

na estrutura do poder, reformas profundas foram introduzidas nas esferas administrativa, econômica, judiciária, militar, social e religiosa. A economia foi reformada de modo a viabilizar o novo regime, com uma ampla reforma tributária baseada na tributação (em produtos) da produção agrícola, na divisão da terra em unidades fiscais e na obrigação de o agricultor permanecer no campo; artesãos e outros profissionais se organizaram em corporações, 183 JAGUARIBE, Helio. Um Estudo Crítico…

Médica Americana e Associação Farmacêutica Americana que se tornou realmente possível lançar sobre a opinião pública uma campanha maciça contra o livre uso e a livre circulação de fármacos. Se por essa época, além dos médicos e farmacêuticos, também boticários, heboristas e até mesmo empresários como Mariani e Pemberton3 podiam patentear licores, medicamentos, unguentos ou qualquer elixir de sua invenção vendendo-os porta-a-porta, através de anúncios de jornais ou mesmo por correio,…

consultar COSTA, 1985. 26 Cf. BANDEIRA, 1995. p. 82. 21 31 inviabilizando a concorrência entre as duas regiões produtoras. As altas tarifas cobradas incidiam também sobre outros produtos como o couro, a erva-mate, entre outras coisas27. A tributação do Império sobre os produtos gaúchos sempre foi considerada a causa dos males da economia da Província. A concorrência com a produção platina forçava os pecuaristas gaúchos a adotarem moldes capitalistas na feitura do charque…

mercado (art. 122 896/3494 da LPI/96). A legislação brasileira só protege as marcas visualmente perceptíveis; assim não possuem proteção marcas sonoras (como o “plimplim” da Rede Globo de televisão), nem as marcas olfativas (como o cheiro do O Boticário). 4.3.4 Regime jurídico das marcas Requisitos de Registro no INPI: ? novidade relativa (não é necessário ser absoluta); ? não colidência com marca notória; ? não impedimento. O registro de marca é vinculado a uma classificação, que…

Fabretti,16 a legislação tributária não tornou o Livro Razão obrigatório para todos os empresários. Conforme se depreende do artigo 259 do Regulamento do Imposto de Renda,17 o Livro Razão é obrigatório para as pessoas jurídicas sujeitas ao regime de tributação pelo lucro real e apenas para estas. Outro livro facultativo muito comum é o chamado Livro Caixa, que registra qualquer entrada e saída de dinheiro. Neste livro, há um controle dos recursos que ingressam no patrimônio do empresário…

1842 exigiam que a avaliação do corpo de delito fosse feito por dois profissionais e peritos na matéria que se tratasse e na sua ausência “por pessoas entendidas e de bom senso” (Art. 258). O artigo 259 daquele código citava médicos, cirurgiões e boticários como profissionais preferidos para avaliação do corpo de delito, ressalvada as urgências, que, na ausência daqueles, “outros quaisquer”. livro do CRM.pmd 117 09/04/08, 08:51 118 PERÍCIA JUDICIAL Nas principais capitais do país,…

serviço. Na primeira hipótese, o trabalho concorrente é proibido pela lei. Nada impede que empregado exerça mais de uma atividade, mas essa outra atividade não poderá ser exercida em concorrência desleal à empresa. Por exemplo: uma vendedora do Boticário que vende ao mesmo tempo produtos da Natura, sem permissão do empregador. Maurício Godinho Delgado destaca que “o primeiro tipo legal corresponde à concorrência desleal do empregado ao seu patrão. Entretanto, para que se seja des leal a…

descreve suas apreensões em carta a um amigo nos seguintes termos: “Os cabras mulatos e criolos andavam tão atrevidos que diziam éramos todos iguais e não haviam de casar senão com brancas das melhores” (sic). Enquanto isso, queixava-se ele, “os boticários, cirurgiões, sangradores, não fizeram mais conta de mim ... até os barbeiros não me quiseram mais fazer a barba, respondiam que estavam ocupados no serviço da Pátria, via-me obrigado a fazer a mim mesmo a barba”, o que lhe parecia…