Transporte Público Isenção

ICMS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE - ROTEIRO Sumário Introdução I - Competência e incidência II - Cláusulas comerciais III - ISS - Prestação de serviço de transporte III.1 - Fato gerador III.2 - Exportação de serviço III.3 - Local da prestação III.4 - Contribuinte III.5 - Responsável III.6 - Base de cálculo e alíquota do ISS III.7 - Obrigações acessórias IV - ICMS - Prestação de serviço de transporte IV.1 - Fato gerador IV.2 - Exportação de serviço IV.2.1 -…

e servirá ainda, como uma análise de equilíbrio para o futuro plano de marketing. Análise Ambiental Ambiente Social: Santo André intensifica ações de segurança e trânsito; São Bernardo e Santo André terão ônibus a R$ 3,30; Smartphones com isenção devem ter pacote de aplicativos nacionais; Redução de IPI estimula consumidor a trocar de carro em SP; Aplicativos grátis para iPhone e Android ajudam a evitar congestionamentos; Plataformas na WEB incentivam carona solidária;…

.............................05 08. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE REDA.......................................................06 09. QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO DA CASA........................................06 10. ISENÇAO DE IMPOSTOS DA COMPRA DE CARRO...........................07 11. ISENÇÃO DE ICMS NA COMPRA DE CARRO.....................................08 12. ISENÇÃO DE IPVA.................................................................................08 13. ISENÇÃO DE IPTU............................

43 1.1.1.1. Não-Prestador de Serviço Público; Empresa Mista ≠ Estado ≠ Concessionário: Nao-Imunidade., 43 a) TAXAS, 43 1.1.1.2. Prestador de Serviço Público: Imunidade/Isenção, 44 a) IPTU, 44 b) IMPOSTO DE LICENÇA, 46 c) IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES, 47 d) IMPOSTOS ESTADUAIS, 47 e) ITBI, 48 f) IMPOSTOS MUNICIPAIS, 49 g) IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES, 50 1.1.1.3. Serviços Públicos: Imunidade/Isenção; Serviços Privados: Não-Imunidade/Isenção, 50 a) IPTU, 50 b) IMPOSTO…

COMPLEMENTO DE 25% NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DISPENSA DO RODÍZIO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EMTU TRANSPORTE INTERMUNICIPAL CARTÃO BOM ESPECIAL FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA – IR ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA COMPRA DE CARRO 0KM ISENÇÃO DE IPTU MEDICAMENTOS FORNECIDOS GRATUITAMENTE PELO SUS PASSE LIVRE TRANSPORTE INTERESTADUAL 06 06 07 07 08 08 09 10 10 11 PIS/PASEP 12 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 13

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO O candidato abaixo identificado requer que lhe seja concedido á isenção do pagamento da taxa de inscrição no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o Cargo de Agente de Transportes e Trânsito: • 1- ( ) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o art. 1º, I, do Decreto nº 6.593/2008; • 2- ( ) se for membro de família de baixa renda, nos…

Silva Thayrine Aguiar Wanessa Rezende Lucas Isenção de ICMS Uruaçu Março de 2012 Universidade Estadual de Goiás Unidade Universitária de Uruaçu Curso: Ciências Contábeis Acadêmicos: Bruno da Silva Vargas Daianne Souza Alecrim Jorge Miguel Ferreira Rocha Lorrane Pollyanna Silva Thayrine Aguiar Wanessa Rezende Lucas Isenção de ICMS …

O transporte urbano no Brasil Uma política diferente de mobilidade deveria reduzir os benefícios e subsídios ao transporte individual, garantir espaço nas vias públicas para que as formas não motorizadas e o transporte público tenham qualidade, segurança e prioridade na circulação, e incentivar novas formas de ocupação e desenvolvimento urbano por Eduardo A. Vasconcellos As maiores cidades brasileiras, assim como muitas grandes cidades de países em desenvolvimento, foram adaptadas,…

Universidade de Santo Amaro Trabalho de Direito Tributário Isenção e Anistia Tributária Natalia Barbara da Mata R.A 2417731 8º Semestre Direito Prof.: Paulo São Paulo - 2014 Introdução As causas de exclusão do crédito tributário são a isenção e a anistia, Art. 175 do CTN, deve-se interpretar a expressão exclusão do crédito no sentido de impedimento de sua constituição, sendo, portanto, exceção à regra estabelecida no artigo. 142, § único, do CTN, pela qual o lançamento é

antecipação da tutela jurisdicional pleiteando das rés a concessão do benefício da gratuidade na utilização do transporte público para pessoas com deficiência, do qual já era beneficiário, mas cujo direito de renovação foi negado administrativamente no mês de junho de 2013. Devidamente citada, a corré São Paulo xxapresentou a contestação de fls. 73-99, alegando, em síntese, que a isenção tarifária é destinada a deficientes físicos que atendam às condições fixadas normativamente, de modo…