Transporte Público Isenção

87 ARTIGOS Banco Mundial (1994) é evidente que existe uma associação entre a disponibilidade de uma certa infra-estrutura pública2 e o crescimento dos países em desenvolvimento. A maioria das discussões sobre a distribuição dos serviços públicos, conforme Meneguetti Neto (1992), parece estar sendo conduzida no sentido de ser ou não verdadeiro a relação entre a oferta de infra-estrutura pública e as características socioeconômicas de regiões. Para Monteiro (1982) a política…

de isenção ou de redução do valor da taxa de inscrição ao candidato para o Concurso Público, nos seguintes casos, desde que obedecido o que segue. encaminhar à Fundação VUNESP, sita na Rua Dona Germaine Burchard, 515, - Água Branca/Perdizes, São Paulo - SP, CEP 05002-062, até 20de março de 2014, o requerimento de solicitação de isenção/redução e cópia simples da documentação comprobatória indicada no inciso 4.2.do item 4 deste Capítulo. 4.4.1. O encaminhamento do requerimento de…

Unidade de Aprendizagem: Fontes de Financiamento Público Curso: Gestão Pública Data: 22/10/2014 Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Leia o trecho a seguir: (...) não significa dizer que o particular, ao aplicar recursos públicos provenientes de convênios celebrados…

ISENÇÃO DO IPI RESUMO O trabalho aborda os princípios legais da tributação, aprofundando no que tange o Imposto sobre Produto Industrializado – IPI e suas isenções, considerando o que é a isenção e quais os produtos que nele se esquadram. Discorre brevemente também sobre as outras hipóteses de não tributação, sendo elas a não-incidência propriamente dita, a Imunidade Tributária e Remissão e Anistia Fiscal. Finalizando com exemplos da cadeia produtiva que contemplam isenção. …

Jornalismo é a atividade profissional que consiste em lidar com notícias, dados factuais e divulgação de informações. Como segmento da comunicação de massa, exerce a função de informar, explicar e orientar a população. PRODUTO DO JORNALISMO A notícia Público/alvo: a população em geral, alcançando todas as camadas sociais, em todos os lugares . “A notícia tem que chegar onde o povo está ” MEIOS UTILIZADOS PARA PROPAGAÇÃO DAS NOTÍCIAS Impresso (revistas, jornais, boletins e…

Aprendizagem: Fontes de Financiamento Público Curso: Gestão Pública Professor: Leandro Luis Dáros Nome do estudante Data: 09/05/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Leia o trecho a seguir: (...) não significa dizer que o particular, ao aplicar recursos públicos…

obrigações com a própria sociedade e contribuintes da constituição federal, de responsabilidade das três esferas: * FEDERAL * ESTADUAL * MUNICIPAL Produzindo e arrecadando tributos gerando recursos que são necessários para o custeio de bens públicos, investimentos destinados à melhoria de qualidade de vida da população. Portanto é sobre esse ponto de vista, que detém a importância de buscar mais conhecimentos por uma questão de interesse tanto nacional quanto pessoal.…

natureza (IR) Aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda e de proventos de qualquer Natureza. Princípios: Progressividade, generalidade e universalidade Pessoas físicas que auferiram rendimentos ou proventos superiores ao limite da isenção; ou Pessoas jurídicas que obtiveram renda ou provento de qualquer natureza, apurados pelo lucro real, arbitrado ou presumido da renda ou dos proventos tributáveis. A lei pode atribuir à fonte pagadora da renda ou dos proventos a…

FONTE TAXAS LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 4 IVA 4.1 INCIDÊNCIA 4.2 LOCALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES 4.3 ISENÇÕES 4.4 VALOR TRIBUTÁVEL 4.5 DEDUÇÕES 4.6 TAXAS 4.7 APURAMENTO DO IMPOSTO 4.8 REGIMES ESPECIAIS 4.8.1 REGIME ESPECIAL DE ISENÇÃO 4.8.2 REGIME ESPECIAL DOS PEQUENOS RETALHISTAS 4.9 RITI - REGIME DO IVA NAS TRANSACÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS 4.9.1 INCIDÊNCIA 4.9.2 LOCALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS 4.9.3 ISENÇÕES 4.9.4 TAXAS 5 OUTROS IMPOSTOS 5.1 A…

ou pela qual seja assistido (Convênios ICM 32/75, ICMS 40/90, 103/90 e 151/94); VI - o fornecimento de energia elétrica destinada ao consumo pelos órgãos da administração pública estadual direta e suas fundações e autarquias, mantidas pelo poder público estadual, devendo o benefício ser transferido aos beneficiários, mediante redução do valor da operação, em montante correspondente ao imposto dispensado (Convênio ICMS 24/03); VII - a saída de peças de argamassa armada destinadas à…