Transporte Público Isenção

invalidez, auxílio-acidente, amparo assistencial, acesso ao prontuário médico, cirurgia de reconstrução mamária, direitos dos portadores de necessidades especiais, carteira de habilitação especial, isenções de tributos, liberação de rodízio, DPVAT, transporte gratuito e tratamento fora de domicílio (TFD). Esta Cartilha tem como principal finalidade orientar quem já sofreu ou sofre com as adversidades da vida relacionadas à saúde. Pessoas com diabetes, câncer, hepatite C, HIV, DPOC…

Segundo o economista Fábio Bentes, da CNC, o turismo é "um setor intensivo em mão de obra" e serão necessárias essas vagas temporárias para atender aos visitantes. Os ramos que vão gerar mais empregos, diz, serão alimentação fora do domicílio, transporte de passageiros e hospedagem. O período de maior criação de vagas começa agora em abril e vai até junho. Nesses três meses, foram abertos 29,5 mil postos de trabalho em 2013. Se confirmada a projeção, haverá uma expansão de 62% no mesmo trimestre

gerando despesa pública, Exercendo uma atividade financeira. Conceitua-se tal atividade como a atuação estatal para obter, gerir e aplicar recursos financeiros necessários à consecução de suas finalidades, desdobrando-se em receita, despesa e crédito público; neste trabalho iremos falar sobre esses impostos que geram receita para nosso pais, seja a nível federal, municipal ou estadual. Em nossa futura carreira como técnicos administrativos temos que saber o mínimo a respeito de cada…

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I - impostos; II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; III - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Art. 5º, CTN – Os tributos são impostos, taxas e contribuições…

eletrônico; – redução de custos administrativos para todos os envolvidos no Sistema; ADUANA As aduanas são repartições públicas administrativas que fiscalizam, vigiam e controlam a entrada e saída das mercadorias, assim como os meios de transportes utilizados pelas mesmas; assegurando assim o cumprimento das leis do comércio exterior e o pagamento de impostos. Território Aduaneiro Território Aduaneiro é o local onde será exercido o direito aduaneiro, fiscalizando a entrada e…

capital da outra; b) uma mesma pessoa fizer parte de ambas, na qualidade de diretor, ou sócio com funções de gerência, ainda que exercidas sob outra denominação; c) uma delas locar ou transferir à outra, a qualquer título, veículo destinado ao transporte de mercadorias; IV - considera-se controladora a empresa que, em relação a outra: a) seja titular, direta ou indiretamente, de direitos de sócio que lhe assegurem preponderância em qualquer deliberação social; b) use…

abordagens policiais nas regiões de interesses dos jogos da copa do mundo. - Acesso á Serviços e Bens Públicos: (restrição do nosso direito) •Consolidação da cidade de exceção limitação do direito de ir e vir das pessoas em especial dos trabalhadores e população pobre. •Lógica do transporte possuir a vista traçada aeroporto - hotéis, vila olímpicas, região dos jogos. •Respeito ao acesso dos bens públicos - Trabalho: (retirada de direitos e repressão) •Desrespeito as leis e…

159) 31 6 Regra-Matriz de Incidência Tributária, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva 4.3 - A Norma (padrão) de Taxa Critérios do Antecedente: • a.1 – pessoal = SAtuante e SBeneficiário (TS) ou SSuscitante (TP) • a.2 – material = serviço público ou poder de polícia • • a.3 - temporal a.4 - espacial Critérios do Consequente: • b.1 - pessoal - ativo = o SA - passivo (contribuinte) = o mesmo SB ou SS • b.2 - material  qualitativo  quantitativo - base de cálculo = custo da…

prático A empresa Passe Bem Ltda Brasília 2009 Exercício 2 – Caso prático A empresa Passe Bem Ltda., localizada no Estado da Bahia, em junho de 1998, importou cominho e bacalhau oriundo de país signatário do GATT (EUA), com isenção tributária, consubstanciada na Cláusula I do Convênio ICM 44/75. Após a nacionalização das referidas mercadorias e do cumprimento dos deveres instrumentaisa elas relacionados, as disponibilizou para o comércio interno. Após ser…

de patrimônios públicos (como patrimônio histórico, artístico, cultural, paisagístico, estético e turístico...) o direito à paz, o direito de comunicação, o direito de autodeterminação dos povos, o direito à defesa de ameaça de purificação racial e genocídio, o direito à proteção contra as manifestações de discriminação racial, o direito à proteção em tempos de guerra ou qualquer outro conflito armado. ***garantias por Lei aos deficientes físicos e doentes graves: (Brasil) •Isenção do…