Transporte Público Do Distrito Federal

PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNTE) APRESENTAÇÃO O Ministério da Educação executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: o “Caminho da Escola” e o “Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar” (PNATE), que visam atender alunos moradores da zona rural. O Caminho da Escola foi criado pela Resolução nº 3, de 28 de março de 2007, e consiste na concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha…

jurídica do Brasil? Resp: É um Estado Federal (República Federativa do Brasil) caracterizada pela repartição e divisão dos poderes. 2-) Qual é a principal característica do Estado Federal? Resp: O Estado Federal se alto determina e regula, pois, detém a Soberania. 3-) Pergunta-se o que se entende por unidade federativa? Resp: São pessoas jurídicas de direito público interno, todos são dotados de Autonomia política, Administrativa e Financeira. A União Federal tem como preponderância os…

Todos nós sabemos que o transporte público coletivo do Distrito Federal não é satisfatório, especialmente o sistema operado por ônibus. Não basta ter novos ônibus! As novas concessões das linhas também estão patinando, as operadoras não estão conseguindo cumprir os prazos contratuais (entrega dos ônibus, por exemplo), e ainda a máquina pública parece carecer de quadros técnicos qualificados que permitam uma eficaz fiscalização dos serviços. O transporte público e coletivo não é um favor…

CAPÍTULO II DA UNIÃO Art. 20. São bens da União: I - os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos; II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei; III - os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO ATIVIDADE DO 3º CICLO DE APRENDIZAGEM A DISTÂNCIA: Taxa de poder de polícia e Taxa de serviço público ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Curso: TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA– EAD Disciplina: LEGISLAÇÃO FISCAL, TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA Tutor: MS. TÚLIO PIRES DE CARVALHO Aluno: SIMONE APARECIDA BATISTA RA: 1132731 Data de entrega: 13/04/2014…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Daniela da Silva Barboza Maria Zeny da Silva de Souza Luciana Lima Alves TRANSPORTE ESCOLAR Tutora: Juliana Barbosa Engenheiro Coelho-SP 16/04/2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Daniela da Silva Barboza Maria Zeny da Silva de Souza Luciana Lima Alves TRANSPORTE ESCOLAR Tutora: Juliana Barbosa Engenheiro Coelho - SP 22/04/2014 RESUMO Destaca-se, entre os…

Aldriana Folle de Souza Dias Paulo Cezar de Souza Dias A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNAE NO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA Elizabete Aparecida Nicaloski Ferreira Paz Renascença-PR 2013 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Adélia Ana de Souza Aldriana Folle de Souza Dias Paulo Cezar de Souza Dias A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNAE NO MUNICÍPIO DE RENASCENÇA Trabalho final de conclusão do Curso…

A implementação da Lei de Acesso a Informação e o Controle Social no Distrito Federal : Um Estudo do Portal da STC/DF - Secretaria Transparência e Controle do Distrito Federal Aluna - Irene Cavalcante de Andrade de Oliveira BRASÍLIA / 2013 A implementação da Lei de Acesso a Informação e o Controle Social no Distrito Federal : Um Estudo do Portal da STC/DF - Secretaria Transparência e Controle do Distrito Federal Monografia apresentada ao Instituto de Ciência Política da…

pela união indissolúvel: da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Justificativa: art 1º caput e 18,caput 3)Podem ser divididos em Municípios:Estados e Territórios; Jus: Art.32,caput. Expressamente veda a divisao do DF em municipios,nao havendo essa vedacao para estados e territorios. 4)A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão: R: por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia,…

Polarização urbana e mobilidade espacial da população: O caso dos deslocamentos pendulares na rede pública de ensino médio do Distrito Federal∗. ♣ Rafael Henrique Moraes Pereira (UnB) Palavras-chave: Distrito Federal; Polarização Urbana, Mobilidade Espacial da População; Mobilidade Pendular. RESUMO O bloco geográfico formado pelo Distrito Federal e seu Entorno caracteriza-se por marcada polarização urbana. Fruto de um processo de desenvolvimento heterogêneo, a região apresenta nítida…