Texto Enumerativo Com Os Principais Aspectos Da Resolução

........................... ........................... 33 9 – O assédio moral no trabalho na legislação e na doutrina estrangeiras ................................ ................................ ................................ ...... 37 10 – Aspectos jurídicos e previdenciários no Brasil ................................ ................. 39 11 – Ações preventivas no ambiente organi zacional ................................ ............... 43 CONCLUSÃO ................................ ....

segura a grande maioria dos trabalhadores brasileiros, responsável pelos segurados celetistas e assemelhados. Trata-se de regime que se impõe quando da ocorrência das hipóteses de filiação obrigatória. Tem suas próprias fontes legais, sendo as principais a Constituição Federal, as leis 8212/91 (dispõe sobre as fontes de custeio), 8213/91 (dispõe sobre o plano de benefícios previdenciários), e o decreto 3048/99 (regulamento da Previdência Social). Por fim, a responsável pelo…

Manual de Padronização de Textos do STJ Superior Tribunal de Justiça Manual de Padronização de Textos do STJ Brasília 2012 Superior Tribunal de Justiça Composição em julho de 2012 Ministros Ministro Ministro Ministro Ministro Ministra Ministro Ministra Ministra Ministro Ministro Ministro Ministro Ministro Ministro Ministra Ministro Ministro Ministro Ministro Ministro Ministro Ministro Ministro Ministro Ministro Ministra Ministro…

como um contrato, mas afirma que o contrato corresponde a uma relação de emprego.34 O artigo 442 da CLT estabelece que o contrato individual de trabalho é um acordo, expresso ou tácito, que corresponde à relação de emprego. Essa definição contém aspectos mistos, da teoria contratualista e da teoria institucionalista (ou anticontratualista). Indica o referido preceito uma idéia contratual (acordo de vontades), combinada com a teoria institucionalista (relação de emprego).35 Alguns…

sinais utilizados pelo ser humano em sua comunicação mudam de significado com o passar do tempo e, enquanto palavras caem em desuso, surgem outras novas. Para tanto, contribuem as transformações sociais. O sentido das palavras varia, também dentro do texto. A linguagem adotada na escrita dependerá de vários fatores, bem como do tipo de redação. Enquanto na redação literária se emprega uma forma mais livre de escrever, na técnica e especializada existem manuais e regras específicas. Dessa…

Confira-se: Desta forma, “[...] com respeitosa venia ao entendimento do e. STJ sobre a possibilidade de capitalização de juros, em face da MP 2.170-36/01, nota-se que essa não pode ser aplicada sem distinção a qualquer contrato bancário, pois o referido texto legal foi editado visando à administração dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, além do que o sistema financeiro nacional somente pode ser regulado por lei complementar. Ademais, o art. 5º e o…

Rolando Dias Edição: Luis G. Martin. Íñigo Castro e Lourdes Lucía Fotografias e documentação gráfica: José María Sáenz Almeida, Marta Carranza, Juan García Costoso e Nano Canas Diagramas: Melvyn Bernstein, A.I.A. Subscrições: Francisco Perales Texto: Robert Lawlor Versão Castelhana: Maria José Garcia Ripoll Versão Brasileira: GVS Este livro é uma compilação de um conjunto de seminários realizados em Nova York pela Associação Lindisfarne de Crestone. Colorado. É…

o haja editado ou pelo Poder Judiciário. A possibilidade de o poder executivo expedir atos que inaugurem o direito positivo somente existe nas situações expressamente previstas no próprio texto constitucional: medidas provisórias, com força de lei; leis delegadas, cuja edição deve ser autorizada por Resolução do Congresso Nacional; decretos autônomos. Moralidade Exige do agente da administração atuação ética. O servidor deve decidir não somente entre o legal e o ilegal, o justo…

sinais utilizados pelo ser humano em sua comunicação mudam de significado com o passar do tempo e, enquanto palavras caem em desuso, surgem outras novas. Para tanto, contribuem as transformações sociais. O sentido das palavras varia, também dentro do texto. Profª Wanda Cardoso 2 A linguagem adotada na escrita dependerá de vários fatores, bem como do tipo de redação. Enquanto na redação literária se emprega uma forma mais livre de escrever, na técnica e especializada existem…

requisitos montanha acima. Este curso prepara o terreno de modo que você pelo menos não escorregue e role montanha acima. As necessidades do usuário são, ou pelo menos deveriam ser, o ponto de partida para o início de um projeto. A ambigüidade e sua resolução em requisitos declarados e validados de maneira compreensível são a plataforma da qual você prosseguirá para o projeto. Dar prioridade aos requisitos permite que você desenvolva um plano de projeto significativo, adiando itens…