Termos De Referências Realizados Para Empreendimentos Com

PEREIRÃO EMPREENDIMENTOS Plano de Projeto PEREIRÃO EMPREENDIMENTOS LTDA VARGINHA RESORT VARGINHA RESORT 1. INTRODUÇÃO É de grande interesse de nossa parte assumir o compromisso deste projeto, com muita responsabilidade e profissionalismo desenvolvidos durante anos de atuação neste mercado. Firmamos esta parceria e almejamos futuramente vários outros projetos juntos à Tânia…

de acordo com o Termo de Referência elaborado pelo órgão ambiental responsável pelo licenciamento, constituindo um documento de orientação quanto aos procedimentos a serem seguidos na elaboração do estudo. Para a elaboração desse estudo faz-se necessária a composição de uma equipe técnica multidisciplinar, que se responsabilizará pelo diagnóstico ambiental, descrevendo o meio físico, biótico, socioeconômico e demais itens que se façam necessários e constantes no termo de referência.…

....7 2.2.1.5Valores de referência......................................................................................................7 2.3 Aplicação do critério 7 2.3.1 Etapa de classificação..................................................................................................................8 2.3.2 Avaliação dos resultados da aplicação do critério.....................................................................10 PARTE II TERMO DE REFERÊNCIA PARA A…

SIDERÚRGICA UBU PROPOSTA DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO EIA - ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RIMA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA SIDERÚRGICA EM ANCHIETA/ES Termo de Referência CPM TR 006/09 |Agosto/09 |Revisão 00 | APRESENTAÇÃO O presente documento trata-se de uma sugestão de Termo de Referência para…

Ambiente Fonte: Ministério do Meio-Ambiente, 2006. 2. REVISÃO DA LITERATURA O licenciamento ambiental das atividades marítimas de E&P é de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, sendo realizado através da Coordenação Geral de Petróleo e Gás - CGPEG – que encontra-se instalada no prédio da Gerência Executiva do IBAMA no Rio de Janeiro. A CGPEG está constituída por duas coordenações, sendo uma de Exploração, responsável…

minuta apresentada busca dotar o Distrito Federal deste instrumento que abre inúmeras possibilidades de assegurar ou incrementar a qualidade de vida de toda a população, mais especificamente das populações residentes e usuárias do entorno dos empreendimentos a serem implantados a partir da edição da Lei. Além disso, a minuta buscou reduzir ao máximo os aspectos burocráticos de modo a não retardar ou dificultar o desenvolvimento econômico do DF. A legislação de uso e…

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL PRODUÇ PETRÓ GÁ CAPITULO 1 – INTRODUÇÃO INTRODUÇ O Guia de Procedimentos para o Licenciamento Ambiental Federal do Setor de Petróleo é dirigido aos responsáveis pela Petró responsá implementação de empreendimentos de perfuração, ç implementa perfuraç ão, pesquisa e produção de petróleo e ao público em geral, produç petró pú para os quais a legislação ambiental prevê a aplicação do legislaç aplicaç licenciamento ambiental pelo IBAMA.…

ESTUDO DE CASO 1 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE RODOVIA FEDERAL Empreendimento: Rodovia Brasileira • O traçado da rodovia atravessará Minas Gerais-MG, Espirito Santos-ES, Rio de Janeiro-RJ e São Paulo-SP, durante as obras serão realizadas captações e lançamentos de água nos rios: •Paraíba do Sul •Guandu • O traçado proposto cruza diversas Unidades de conservação no Estado do Rio de Janeiro • O traçado atravessa uma área indígena • O traçado

do meio ambiente; Considerando a necessidade de licenciamento de atividades e empreendimentos realizados em assentamentos de reforma agrária; Considerando a relevância social do Programa Nacional de Reforma Agrária, resolve: Art. 1o Esta Resolução estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de atividades agrossilvipastoris e de empreendimentos de infraestrutura, passíveis de licenciamento, realizados em assentamentos de reforma agrária. Art. 2o Para efeito desta Resolução, são

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA) Atividade: Resort Localização: Três Praias – Guarapari/ES Empreendedor: Brookfield Incorporações e Itacaré Capital Consultoria: CEPEMAR – Serviços de Consultoria em Meio Ambiente Ltda Cariacica 2010 APRESENTAÇÃO Este documento visa estabelecer diretrizes para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento…