Avaliação de Impactos Ambietais

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA)
Atividade: Resort
Localização: Três Praias – Guarapari/ES
Empreendedor: Brookfield Incorporações e Itacaré Capital
Consultoria: CEPEMAR – Serviços de Consultoria em Meio Ambiente Ltda

Cariacica
2010

APRESENTAÇÃO
Este documento visa estabelecer diretrizes para a elaboração do
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental
(EIA/RIMA) do empreendimento “Três Praias” no município de
Guarapari. Foi elaborado considerando o Termo de Referência sugerido pela empresa CEPEMAR – Serviços de Consultoria em
Meio Ambiente Ltda apresentado por meio do ofício COM-T 133/10 protocolado sob nº07.959/10 em 22 de abril de 2010.

Termo de Referência
1.5 Legislação pertinente
Levantamento da legislação federal, estadual e municipal incidente sobre o empreendimento em qualquer das suas fases.
2. DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO
2.2 Alternativas locacionais
Apreciação da existência ou não de alternativas locacionais para o projeto e suas respectivas justificativas, apresentando mapa em escala
1:10.000 que indique claramente as áreas das alternativas locacionais, especificando inclusive a localização da obra com relação às áreas circunvizinhas, distâncias e pontos referenciais conhecidos, incluindo bacia hidrográfica, estado e município.

CONAMA 001
Artigo 5º - O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de
Política Nacional do Meio Ambiente...
Artigo 9º II - A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando para cada um deles, nas fases de construção e operação a área de influência, as matérias primas, e mão-deobra, as fontes de energia, os processos e técnica operacionais, os prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, os empregos diretos e indiretos a serem gerados 3. ÁREA DE INFLUÊNCIA
Definição e