Meio ambiente
668 palavras
3 páginas
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO curso superior de tecnologia em Gestão ambiental raimundo rosa alvesa legislação pertinente para o licenciamento ambiental
Paragominas
2013
raimundo rosa alves
a legislação pertinente para o licenciamento ambiental
Trabalho apresentado ao Curso Superio de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná.
Paragominas
2013
raimundo rosa alves
RESUMO
Este trabalho traz uma abordagem sobre o processo de Licenciamento Ambiental, de forma a entender que, ao exigir o licenciamento ambiental para determinadas atividades ou empreendimentos, busca-se estabelecer mecanismos de controle ambiental nas intervenções setoriais que possam vir a comprometer a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, a divulgação de dados e informações ambientais e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de se fazer o processo de Licenciamento Ambiental para a preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico; à preocupação com os recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico.
Palavras-chave: licenciamento, Ambietal, processo, IBAMA
INTRODUÇÃO
As leis que tratam do meio ambiente no Brasil estão entre as mais completas e avançadas do mundo, a Política Nacional do Meio Ambiente visa à compatibilização do desenvolvimento econômico-social, através do procedimento administrativo, (licenciamento) a divulgação de dados e informações ambientais e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.
DESENVOLVIMENTO
Apesar das leis que tratam do meio ambiente no brasil estarem entre as mais completas e avançadas do mundo, o Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos mais importantes da Politica Nacional do Meio Ambiente mas ainda pouco exercido em muitas regiões do