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Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental
Empreendimento Cidade do Povo
1. Estudo de Impacto Ambiental – EIA
1.1 Informações Gerais
- Nome do empreendimento:
O item “Nome do Empreendimento” está localizado na pag. 21, subtítulo 1.5.
- Identificação da empresa responsável:
O item “Identificação da Empresa Responsável” consta no item 1.1, da pag. 19. Também estão inclusos o nome e razão social descritos a seguir:
Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras Publicas.
Endereço para Correspondência: Av. Chico Mendes, nº 805. Bairro: Triangulo CEP: 69901-180. Telefone: (68) 3212-6520.
CNPJ: 03.123.324/0001-05.
Responsável Pelo Empreendimento: Wolvenar Camargo Filho.
- Histórico do Empreendimento:
O item “Histórico do Empreendimento” não consta o EIA citado acima.
- Nacionalidade de origem das tecnologias a serem empregadas:
O item acima não contempla no referente estudo.
- Tipo de atividade e o Porte do empreendimento:
O item acima contempla no referido EIA.
- Síntese dos objetivos do empreendimento, sua justificativa e a análise de custo-benefício.
O item acima contempla no referido EIA
- Contabilidade do projeto com os planos e programas de ação federal, estadual e municipal, propostos ou em implantação na área de influência do empreendimento.
O item acima não contempla no referido EIA.
- Levantamento da legislação federal, estadual e municipal incidente sobre o empreendimento em qualquer das suas fases, com indicação das limitações administrativas impostas pelo Poder Público.
O item acima contempla no referido EIA.
- Indicação, em mapas, de Unidades de Conservação e Preservação Ecológica, existentes na área de influência do empreendimento.
O item acima não contempla no referido EIA. Pela avaliação do estudo elaborado não contempla indicação de mapas de Unidades de Conservação e Preservação Ecológica.
- Empreendimento(s) associado(s) e decorrente(s).
O item acima