Termos De Referências Realizados Para Empreendimentos Com

.......................... 26 6.3. Da cartilha de orientação básica do servidor .................................... 29 9. Considerações finais ......................................................................................... 30 10. Referências bibliográficas .............................................................................. 31 11. Anexos ............................................................................................................ 34 5 LISTA…

------------------------19 4. BIBLIOGRAFIA-----------------------------------------------------------------------------20 1. INTRODUÇÃO O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de Audiências Públicas como parte do processo.

AGOSTO DE 2014 SUMÁRIO 1 Objetivo 0 2 Localização do empreendimento 0 3 Principais características do empreendimento 0 4 Justificativa da escolha tecnológica e locacional 0 5 Dispositivos legais a que o empreendimento está sujeito 0 6 Esfera de competência a qual o empreendimento está sujeito na fase de licenciamento 0 7 Estudos ambientais necessários para o empreendimento 0 8 Em função do empreendimento, defina quais os órgãos e entidades devem ser consultadas para a

...................... 22 7. CONCLUSÃO ........................................................................................ 27 GLOSSÁRIO ................................................................................................ 28 REFERÊNCIAS ............................................................................................ 31 ANEXOS ...................................................................................................... 33 5 INTRODUÇÃO A…

critérios de exigibilidade e fornece subsídios para a elaboração de um Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) para empreendimentos implantados ou em implantação, no estado da Bahia, com o objetivo de prevenir a ocorrência de acidentes capazes de causar danos a: pessoa, instalação e/ou meio-ambiente. 2.0 APLICABILIDADE Estão sujeitos às exigências desta norma os empreendimentos e as atividades, passíveis de licenciamento ambiental, que processam, produzem, armazenam ou, de…

como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética, dentre outras. Os leilões de compra / venda de energia Os leilões de compra / venda de energia elétrica são realizados no âmbito do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) - parte do mercado elétrico em que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) opera, atuando em sua coordenação. A maior parte da energia contratada nessa modalidade de leilões vai

..................................................................................9 4. REFERÊNCIAS.............................................................................................10 INTRODUÇÃO Estudo de Impacto Ambiental (EIA): deve ser elaborado por equipe multidisciplinar, com o objetivo de demonstrar a viabilidade ambiental do empreendimento ou atividade a ser instalada. Foi instituído pela Resolução Conama 01/86, sendo…

eventos realizados pelo grupo de trabalho que compõe o Conselho Brasileiro de Turismo Sustentável – CBTS foi adotada pelo PCTS, que por sua vez é uma iniciativa do Instituto de Hospitalidade em estreita relação com o CBTS. Trata-se, portanto, de normalizar os aspectos do sistema de gestão do empreendimento que constituem fatores-chaves da sustentabilidade, ou seja, não apenas controlar os impactos ambientais no meio natural, mas também buscar os resultados que irão propiciar ao empreendimento:

..................................................................................9 4. REFERÊNCIAS.............................................................................................10 INTRODUÇÃO Estudo de Impacto Ambiental (EIA): deve ser elaborado por equipe multidisciplinar, com o objetivo de demonstrar a viabilidade ambiental do empreendimento ou atividade a ser instalada. Foi instituído pela Resolução Conama 01/86, sendo…

1.LEGISLAÇÃO AMBIENTAL A legislação ambiental fornece os parâmetros que balizam o empreendimento,assim como permite a identificação das ações de manejo ambiental que deverão ser realizadas pelo empreendedor,beneficiário e demais agentes envolvidos, para estar em conformidade com a legislação. 1.1.LEGISLAÇÃO FEDERAL A Constituição de 1988 orienta a cooperação entre a União,os Estados e os Municípios,em relação ao meio ambiente e ao aproveitamento dos recursos hídricos, destacando-se…