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COMPANHIA SIDERÚRGICA UBU

PROPOSTA DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO EIA - ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RIMA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA SIDERÚRGICA EM ANCHIETA/ES

Termo de Referência

CPM TR 006/09

|Agosto/09 |Revisão 00 |

APRESENTAÇÃO

O presente documento trata-se de uma sugestão de Termo de Referência para norteamento dos trabalhos relativos ao EIA/RIMA do Projeto de Implantação da Usina Siderúrgica da Companhia Siderúrgica Ubu, na Macrozona Industrial e de Expansão situada no Município de Anchieta no sul do Estado do Espírito Santo, com produção prevista de 5,0 milhões de toneladas anuais.

Observaram-se na elaboração deste documento as diretrizes gerais da Resolução CONAMA nº 001/86, além de outros dispositivos legais, das peculiaridades do empreendimento e da área onde se pretende instalar o projeto.

Vitória, 31 de agosto de 2009.

Conteúdo

1. Caracterização do Empreendimento 05

1.1 Informações Gerais 05 1.2 Legislação Pertinente 05 1.3 Alternativa Locacional 05 1.4 Informações Sobre a Fase de Implantação 06 1.5 Processo Industrial e Alternativa Tecnológica 06 1.6 Efluentes Líquidos 06 1.7 Emissões Atmosféricas 07 1.8 Resíduos Sólidos 07 1.9 Ruídos e Vibrações 07 1.10 Medidas de Segurança e Prevenção de Acidentes 08 1.11 Caracterização da Infra-Estrutura 08

2. Delimitação das Áreas de Influência 08

3. Diagnóstico Ambiental 09

3.1 Meio Físico 09 3.1.1 Clima e Condições Meteorológicas 09 3.1.2 Qualidade do Ar 09 3.1.3 Recursos Hídricos 09 3.1.4