Teoria Pura Do Direito Capítulo Iii

DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO LÍGIA BRENDA DE CARVALHO FONTES Aprendendo a filosofar em 25 lições Trabalho apresentado no curso de Direito da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial da disciplina de Filosofia no (1º.) período, sob a orientação do professor Cristiano Santiago. Paripiranga Março de 2012 Capítulo I: O Poço de Tales – O mundo numa gota d’água O primeiro capítulo fala sobre o reducionismo, Tales…

Os direitos humanos fundamentais, em sua concepção atualmente conhecida, surgiram como produto da fusão de várias fontes, desde tradições arraigadas nas diversas civilizações, até a conjugação dos pensamentos filosófico-jurídicos, das ideias surgidas com o cristianismo e com o direito natural. Página 01. Essas ideias encontravam um ponto fundamental em comum, a necessidade de limitação e controle dos abusos de poder do próprio Estado e de suas autoridades constituídas e a consagração…

Hans Kelsen é reconhecidamente um dos maiores teóricos do Direito do século XX sendo uma referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico. Além do interesse no estudo da história das ideias é o fato de que a sua obra continua mesmo até hoje a ser muito importante para as cruciais questões da teoria do Direito. Permanecendo como fonte quase inesgotável de polêmicas, controvérsias e de desafios. Os diversos matizes filosóficos

SEMINÁRIO IX - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ______________________ EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Leitura: CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. Capítulo I, itens 15, 16, 17 a 17.7. GAMA, Tácio Lacerda. Competência tributária: fundamentos para uma teoria da nulidade. São Paulo: Noeses, 2009. Capítulo IV, itens 4.5.2 (subitens 4.5.2.1. a 4.5.2.4) e 4.6. LINS, Robson Maia. Controle de constitucionalidade da norma…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO PRIVADO TEORIA GERAL DO DIREITO Fichamento da obra “Introdução ao Pensamento Jurídico” (Karl Engisch) Docente: Prof. Dr. Ricardo Maurício Freire Soares Discente: Carolina Grant Pereira Salvador 2013 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFBA (PPGD/UFBA) MESTRADO EM DIREITO PRIVADO – 2012.02 DATA: 25/10/2013 Disciplina: Teoria Geral do Direito Professor: Ricardo Maurício…

Unidade I- Introdução ao estudo da história da educação Capitulo I- História da educação e da Pedagogia TAREFAS a) Ler atentamente o capitulo I do livro de Luzuriaga, Historia da educação e da pedagogia; b) Resumir o texto lido, procurando destacar as ideias principais ;’ A história da educação é parte da história da cultura, tal como esta, por sua vez, é parte da história geral.Para nós, a história é o estudo da realidade humana ao longo do tempo. Por outro lado, a história se…

08/03/2015 TEORIAS E ARGUMENTOS: MAQUIAVEL E O "REALISMO POLÍTICO": A EMANCIPAÇÃO DO PODER POLÍTICO EM RELAÇÃO À MORAL 0 mais Próximo blog» Criar um blog Login TEORIAS E ARGUMENTOS Blogue para publicação de materiais dedicados ao ensino da filosofia. Páginas Página inicial sábado, 2 de abril de 2011 MAQUIAVEL E O "REALISMO POLÍTICO": A EMANCIPAÇÃO DO PODER POLÍTICO EM RELAÇÃO À MORAL Etiquetas A ACÇÃO E OS VALORES (4) A CIÊNCIA (15) A FILOSOFIA DA ARTE (23) A FILOSOFIA DA…

As Teorias sobre as Formas de Governo XI Salão de Iniciação Científica PUCRS Elaine Ticiana Polizel, Beatriz Barbosa Kachiyama, Tarcísio Vilton Meneghetti, Josemar Sidinei Soares (orientador) Curso de Direito, UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí, Grupo de Pesquisa e Extensão Paidéia Resumo Introdução De modo geral, todas as teorias sobre as Formas de Governo apresentam dois aspectos: um descritivo, o outro prescritivo. No primeiro, o estudo das Formas de Governo é…

APOSTILA “3” DE TÍTULOS DE CRÉDITO Tema : NOTA PROMISSÓRIA Material de apoio para a disciplina “Direito de Empresa” Elaborado por : Denis Domingues Hermida OBSERVAÇÃO: A redação dessa apostila é feita com base nas obras de Fabio Ulhoa Coelho (“Curso de Direito Comercial – volume 1”), de Gladston Mamede (“Títulos de Crédito”), de Amador Paes de Almeida (“Teoria e Prática dos Títulos de Crédito”), de Waldirio Bulgarelli (“Títulos de Crédito”) e de Fran Martins (“Títulos de…

deverá ser capaz de: Conhecer o conteúdo, o alcance e a relatividade dos princípios tributários relativos ao valor Liberdade Jurídica; Perceber quais outros princípios gerais de direito tem relevante influência na matéria tributária; Saber identificar e distinguir entre si as figuras da não incidência pura e simples, da imunidade, da isenção e da alíquota zero; Conteúdos: O valor Liberdade Jurídica: Princípios da proibição de limitações ao tráfego, da vedação de diferença…